Daily Archives : 26 de fevereiro de 2015

Carlos Barbosa

Direito Administrativo – Competência e Finalidade dos Atos Administrativos – Profº Carlos Barbosa

Aprenda se divertindo nessa aula sobre Atos Administrativos, ministrada pelo Profº Carlos Barbosa. Saiba o que caracteriza as competências e qual a finalidade dos Atos Administrativos. Juntos até a aprovação! Inscreva-se agora no Canal do OAB de Primeira! Se quiser…

6 Visualizações / 26 de fevereiro de 2015

Luciana Batista

Direito Tributário – Lei Complementar x Lei Ordinária – Profª Luciana Batista

Partindo do Princípio da Legalidade Tributária, tema muito cobrado na disciplina de Direito Tributário do Exame da OAB, a Profª Luciana Batista esclarece qual tipo de lei é exigido pela Constituição Federal na hora de determinar a instituição de tributos….

2 Comentários / 21 Visualizações / 26 de fevereiro de 2015

Ética – Processo Administrativo de Disciplina – Profª Laurady Figueiredo

Nessa videoaula, a Profª Laurady Figueiredo explica como funciona o Processo Administrativo de Disciplina dentro das normas do Estatuto de Ética da OAB. Entenda melhor quais são as consequências sofridas pelo advogado infrator e em qual local seu processo deve…

726 Visualizações / 26 de fevereiro de 2015

Direito Civil – Vícios do Consentimento: Coação – Profª Bárbara Brasil

Continuando no tema Negócios Jurídicos, o foco dessa videoaula é voltado para a Coação, um dos vícios do consentimento, baseado no artigo 151 do Código Civil. Saiba quais são as consequências da Coação física e psíquica e os casos em…

563 Visualizações / 26 de fevereiro de 2015

Direito Penal – Culpa – Profº Alexandre Salim

Dando sequência a análise da Teoria Geral do Crime, o Profº Alexandre Salim discorre sobre a culpa, inserida na estrutura do fato típico. Entenda sua relação com a teoria que explica o nexo de causalidade. Inscreva-se agora no Canal do…

427 Visualizações / 26 de fevereiro de 2015

O Juiz e o Uso de Veículo Apreendido

Foto: Rafael Moraes / Jornal Extra   Mais uma vez gostaria de tratar de ética, agora da ética da magistratura.   As notícias chamam a nossa atenção para as lamentáveis “escolhas” recentemente feitas pelo magistrado no processo no qual Eike…

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