Monthly Archives : setembro 2016

Motorista que se acidentou deve ser indenizado em R$ 200 mil por danos morais

e acordo com a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça, o município de Joinville/SC terá que indenizar um motociclista, que foi vítima de acidente causado por via pública, no valor de R$ 200 mil por danos morais.   O…

0 Comentários / 93 Visualizações / 29 de setembro de 2016

intensificar os estudos oab

Como intensificar seus estudos para a prova da OAB em 6 passos

Não tem mais jeito, agora é necessário se dedicar mais do que nunca aos estudos para a Prova da OAB. Muitos estudantes enfrentam um problema em comum: a procrastinação. Essa palavra que tem origem do latim, significa basicamente deixar de…

0 Comentários / 673 Visualizações / 27 de setembro de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: Restituição ICMS

Por Luciana Pimenta   Ainda nas questões de Direito Tributário do XX Exame da OAB – 2016, encontramos uma questão relativamente fácil.   Após verificar que realizou o pagamento indevido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,…

0 Comentários / 1029 Visualizações / 27 de setembro de 2016

2ª fase Exame OAB

XXI Exame da OAB: edital publicado e inscrições abertas!

A corrida pela aprovação na OAB começou! O edital de abertura do XXI Exame de Ordem foi publicado nesta segunda-feira, 26, e as inscrições podem ser feitas exclusivamente junto ao site da FGV até o dia 10 de outubro. A…

0 Comentários / 3622 Visualizações / 26 de setembro de 2016

utensilios de plastico

França é o primeiro país do mundo a proibir a venda de utensílios de plástico

Na França, uma lei tornou proibido a venda de copos, taças, pratos, talheres e quaisquer outros utensílios descartáveis de plástico. O país que, em julho, proibiu a utilização de sacolas plásticas, é o primeiro do mundo em adotar essa medida….

0 Comentários / 210 Visualizações / 22 de setembro de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: Contribuição Social

Por Luciana Pimenta   Passamos a analisar as questões da disciplina de Direito Tributário, conforme foram cobradas no XX Exame da OAB- 2016:   Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos…

0 Comentários / 828 Visualizações / 21 de setembro de 2016

Aluno pede indenização por danos morais por ter tirado zero em prova

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de indenização por danos morais de um aluno de Educação Física que recebeu um zero após ter sido pego colando em prova. Segundo o tribunal não…

0 Comentários / 136 Visualizações / 20 de setembro de 2016

2ª fase Exame OAB

Padrão de respostas preliminar da 2ª fase do XX Exame

Foi divulgado no início da noite deste domingo, 18, os cadernos de provas e os padrão de respostas preliminar da 2ª fase do XX Exame de Ordem.   A prova, aplicada das 13h às 18h, foi composta pela redação de…

0 Comentários / 14392 Visualizações / 18 de setembro de 2016