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OAB de Primeira

Cadernos de prova XIV Exame de Ordem

A organizadora do XIV Exame de Ordem, FGV, já disponibilizou os cadernos de prova XIV Exame de Ordem aplicados neste domingo, 03, para download…

12 Comentários / 158973 Visualizações / 3 de agosto de 2014

Saiu o gabarito oficial preliminar da primeira fase do XIV Exame de Ordem

Saiu o gabarito oficial da primeira fase do XIV Exame de Ordem. A prova foi aplicada na tarde deste domingo, 03, em 26 estados do Brasil. A primeira fase conta com 80 questões de múltipla escolha. Na prova de 1ª…

2 Comentários / 61418 Visualizações / 3 de agosto de 2014

Delito de Induzimento – Questão Comentada de Direito Penal

Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar cabo à própria vida. Com o fim de desabafar, Maria resolve compartilhar sua situação com um amigo, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la morta. Manoel,…

0 Comentários / 3126 Visualizações / 29 de julho de 2014

Seguro de Vida e Acidentes Pessoais – Questão Comentada de Direito do Consumidor

Eliane trabalha em determinada empresa para a qual uma seguradora apresentou proposta de seguro de vida e acidentes pessoais aos empregados. Eliane preencheu o formulário entregue pela seguradora e, dias depois, recebeu comunicado escrito informando, sem motivo justificado, a recusa…

0 Comentários / 588 Visualizações / 28 de julho de 2014

Prisão do Advogado

Quanto à prisão do advogado é importante saber: a) o advogado pode ser preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, mas é obrigatória a presença de representante da OAB,  para lavratura do auto respectivo, sob pena de…

0 Comentários / 2951 Visualizações / 28 de julho de 2014

Cláusula de Quota Litis

No contrato com cláusula de quota litis: a) o advogado poderá receber em bens do cliente, desde que comprovada a impossibilidade financeira do constituinte e o contrato seja escrito; b) a vantagem percebida pelo advogado com a causa não pode…

0 Comentários / 1831 Visualizações / 28 de julho de 2014

A renúncia do advogado

A renúncia do advogado ao patrocínio da causa implica na responsabilidade, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, salvo se for substituído antes do término desse prazo. O Regulamento Geral do Estatuto determina que o advogado deve notificar…

0 Comentários / 10377 Visualizações / 28 de julho de 2014

A Atuação Sem Procuração

A atuação sem procuração é admitida nos casos de urgência, mas deverá ser apresentada no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período. Fundamento legal: art. 5º,§ 1º da lei 8906/94.

0 Comentários / 889 Visualizações / 28 de julho de 2014