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Luciana Pimenta

Mãe em tempo integral. Coordenadora Pedagógica no IOB Concursos em horário comercial. Advogada quando necessário. Autora, revisora e diagramadora quando sobra tempo. E ainda caminhando.

Questão Comentada – Direito Administrativo: Remoção do Servidor (Lei 8.112/90)

Hoje analisaremos uma questão de Direito Administrativo, cobrada no XIX Exame da Ordem:   Fulano, servidor público federal lotado em órgão da administração pública federal no Estado de São Paulo, contesta ordens do seu chefe imediato, alegando que são proibidas…

0 Comentários / 1031 Visualizações / 25 de julho de 2016

Questão Comentada – Direito Tributário: Criação de Imposto

Hoje analisaremos uma questão de Direito Tributário, cobrada no XIX Exame da Ordem:   O Estado X, visando aumentar a sua arrecadação, instituiu novo imposto, não previsto na Constituição Federal. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.  a) O Estado…

0 Comentários / 3037 Visualizações / 18 de julho de 2016

Questão Comentada – Direito Internacional: Extradição

A questão que analisaremos hoje foi inserida na disciplina de Direito Internacional Público no XIX Exame da OAB. Contudo, verificamos que o assunto é estudado no Direito Constitucional. Veja-se:   Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, após deixar o cargo…

0 Comentários / 2821 Visualizações / 11 de julho de 2016

Questão Comentada – Direitos Humanos: Escravidão

Uma das matérias que costuma ter provas bastante difíceis na prova da OAB é a disciplina de Direitos Humanos. A dificuldade se dá em razão de existirem inúmeros tratados e convenções internacionais que regem a matéria, e a leitura atenta…

0 Comentários / 386 Visualizações / 4 de julho de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Competência

Continuando com os comentários às questões do XIX Exame da OAB, veremos hoje mais uma questão de Direito Constitucional.    O Governador do Distrito Federal, ao tomar conhecimento de que existe jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal a respeito da…

0 Comentários / 1181 Visualizações / 27 de junho de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Foro Privilegiado

Vamos analisar uma questão de Direito Constitucional, cobrada no XIX Exame da Ordem.   Após ampla investigação, os órgãos competentes concluíram que o deputado federal X praticara um crime de homicídio, figurando como vítima o também deputado federal Y, seu…

0 Comentários / 2445 Visualizações / 21 de junho de 2016

Questão Comentada – Direito Empresarial: Empréstimo

A questão comentada de hoje foi tirada da prova de Direito Empresarial, do XIX Exame da OAB, aplicado em 2016.   Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura de crédito. A esse contrato foi…

0 Comentários / 1917 Visualizações / 13 de junho de 2016

Questão comentada – Direito Processual Penal: RESE

A questão de hoje é de Direito Processual Penal e foi cobrada no XIX Exame da Ordem – 2016.   Antônio foi denunciado e condenado pela prática de um crime de roubo simples à pena privativa de liberdade de 4…

0 Comentários / 2343 Visualizações / 7 de junho de 2016