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Marina Gonçalves

2ª fase Exame OAB

2ª fase do XXI Exame: padrão de respostas preliminar

Os cadernos de prova e o padrão de respostas preliminar da 2ª fase do XXI Exame de Ordem, foram divulgados no início da noite deste domingo, 22, pela FGV. A prova teve início às 13h, pelo horário de Brasília, e…

0 Comentários / 733 Visualizações / 22 de janeiro de 2017

Ministro Teori Zavascki

Teori Zavascki, ministro do STF, morre em queda de avião

Morreu, nesta quinta-feira, 19, Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato, em um acidente de avião ocorrido em Paraty, cidade da região litorânea do Rio de Janeiro.   Além do ministro, outras quatro…

0 Comentários / 17 Visualizações / 20 de janeiro de 2017

2ª fase Exame OAB

Resultado preliminar da 2ª fase do XX Exame da OAB

No final da manhã desta terça-feira, 11, foi divulgado o resultado preliminar da 2ª fase do XX Exame de Ordem da OAB, aplicado no dia 18 de setembro. Os candidatos podem interpor recurso contra o resultado no período de 12…

0 Comentários / 1568 Visualizações / 11 de outubro de 2016

Questão comentada – Direito Civil: Cessação da Incapacidade

Por Luciana Pimenta   Vejamos uma questão de Direito Civil que caiu no XX Exame da OAB:   Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou…

0 Comentários / 1120 Visualizações / 11 de outubro de 2016

Questão comentada – Direito Administrativo: Responsabilidade

Por Luciana Pimenta   Questão bastante interessante foi cobrada no XX Exame da OAB na disciplina de Direito Administrativo:   A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma área em obras, que está…

1 Comentário / 795 Visualizações / 3 de outubro de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: Restituição ICMS

Por Luciana Pimenta   Ainda nas questões de Direito Tributário do XX Exame da OAB – 2016, encontramos uma questão relativamente fácil.   Após verificar que realizou o pagamento indevido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,…

0 Comentários / 641 Visualizações / 27 de setembro de 2016

2ª fase Exame OAB

XXI Exame da OAB: edital publicado e inscrições abertas!

A corrida pela aprovação na OAB começou! O edital de abertura do XXI Exame de Ordem foi publicado nesta segunda-feira, 26, e as inscrições podem ser feitas exclusivamente junto ao site da FGV até o dia 10 de outubro. A…

0 Comentários / 3074 Visualizações / 26 de setembro de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: Contribuição Social

Por Luciana Pimenta   Passamos a analisar as questões da disciplina de Direito Tributário, conforme foram cobradas no XX Exame da OAB- 2016:   Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos…

0 Comentários / 517 Visualizações / 21 de setembro de 2016