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Marina Gonçalves

Resultado preliminar da 2ª fase do XX Exame da OAB

No final da manhã desta terça-feira, 11, foi divulgado o resultado preliminar da 2ª fase do XX Exame de Ordem da OAB, aplicado no dia 18 de setembro. Os candidatos podem interpor recurso contra o resultado no período de 12…

0 Comentários / 1509 Visualizações / 11 de outubro de 2016

Questão comentada – Direito Civil: Cessação da Incapacidade

Por Luciana Pimenta   Vejamos uma questão de Direito Civil que caiu no XX Exame da OAB:   Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou…

0 Comentários / 954 Visualizações / 11 de outubro de 2016

Questão comentada – Direito Administrativo: Responsabilidade

Por Luciana Pimenta   Questão bastante interessante foi cobrada no XX Exame da OAB na disciplina de Direito Administrativo:   A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma área em obras, que está…

1 Comentário / 724 Visualizações / 3 de outubro de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: Restituição ICMS

Por Luciana Pimenta   Ainda nas questões de Direito Tributário do XX Exame da OAB – 2016, encontramos uma questão relativamente fácil.   Após verificar que realizou o pagamento indevido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,…

0 Comentários / 559 Visualizações / 27 de setembro de 2016

XXI Exame da OAB: edital publicado e inscrições abertas!

A corrida pela aprovação na OAB começou! O edital de abertura do XXI Exame de Ordem foi publicado nesta segunda-feira, 26, e as inscrições podem ser feitas exclusivamente junto ao site da FGV até o dia 10 de outubro. A…

0 Comentários / 2694 Visualizações / 26 de setembro de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: Contribuição Social

Por Luciana Pimenta   Passamos a analisar as questões da disciplina de Direito Tributário, conforme foram cobradas no XX Exame da OAB- 2016:   Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos…

0 Comentários / 459 Visualizações / 21 de setembro de 2016

Padrão de respostas preliminar da 2ª fase do XX Exame

Foi divulgado no início da noite deste domingo, 18, os cadernos de provas e os padrão de respostas preliminar da 2ª fase do XX Exame de Ordem.   A prova, aplicada das 13h às 18h, foi composta pela redação de…

0 Comentários / 6023 Visualizações / 18 de setembro de 2016

Questão comentada – Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública

Por Luciana Pimenta   Nas provas de Direito Penal da OAB, comumente são colocadas questões que envolvem o conhecimento das condutas de cada crime, em especial no que se refere aos crimes contra a Administração Pública. No XX Exame, não…

0 Comentários / 859 Visualizações / 14 de setembro de 2016