Category : Dicas de Primeira

Direito Tributários nos últimos Exames da OAB e a importância de estudar o texto da Constituição e do CTN

Por Robinson Barreirinhas – professor de Direito Tributário e Financeiro – autor da editora Foco Veja mais no Site da Editora Foco   A análise das provas anteriores é sem dúvida uma forma bastante eficiente para se preparar para o…

0 Comentários / 39 Visualizações / 18 de julho de 2017

5 dicas de Direito Civil para a 2ª fase da OAB

Com a 2ª fase chegando, nada melhor do que dicas especiais de professores que conhecem a prova e sabem o que merece maior atenção nessa reta final. Nós, do OAB de Primeira, em parceria com o IOB Concursos Marcato, separamos…

0 Comentários / 8259 Visualizações / 10 de maio de 2015

Prisão do Advogado

Quanto à prisão do advogado é importante saber: a) o advogado pode ser preso em flagrante, por motivo ligado ao exercício da advocacia, mas é obrigatória a presença de representante da OAB,  para lavratura do auto respectivo, sob pena de…

0 Comentários / 2427 Visualizações / 28 de julho de 2014

Cláusula de Quota Litis

No contrato com cláusula de quota litis: a) o advogado poderá receber em bens do cliente, desde que comprovada a impossibilidade financeira do constituinte e o contrato seja escrito; b) a vantagem percebida pelo advogado com a causa não pode…

0 Comentários / 1429 Visualizações / 28 de julho de 2014

A renúncia do advogado

A renúncia do advogado ao patrocínio da causa implica na responsabilidade, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, salvo se for substituído antes do término desse prazo. O Regulamento Geral do Estatuto determina que o advogado deve notificar…

0 Comentários / 7711 Visualizações / 28 de julho de 2014

A Atuação Sem Procuração

A atuação sem procuração é admitida nos casos de urgência, mas deverá ser apresentada no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período. Fundamento legal: art. 5º,§ 1º da lei 8906/94.

0 Comentários / 825 Visualizações / 28 de julho de 2014

Atos permitidos ao estagiário

Os atos permitidos ao estagiário praticados isoladamente são: a) carga e descarga de autos; b) assinar isoladamente apenas petições de juntada; c) obter certidões de peças ou autos de processos em curso ou findos em cartórios. Já em relação aos…

1 Comentário / 1068 Visualizações / 28 de julho de 2014

Decretação da quebra da inviolabilidade do escritório ou local de trabalho

Na hipótese de decretação da quebra da inviolabilidade do escritório ou local de trabalho, os documentos, mídias e os objetos pertencentes a clientes do advogado só poderão ser utilizados nas investigações quando esses clientes do advogado averiguado forem formalmente investigados…

0 Comentários / 601 Visualizações / 28 de julho de 2014