Category : Civil

5 dicas de Direito Civil para a 2ª fase da OAB

Com a 2ª fase chegando, nada melhor do que dicas especiais de professores que conhecem a prova e sabem o que merece maior atenção nessa reta final. Nós, do OAB de Primeira, em parceria com o IOB Concursos Marcato, separamos…

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Responsabilidade civil

Com relação à responsabilidade civil, tratando-se de responsabilidade subjetiva contratual, a responsabilidade do agente pode subsistir mesmo nos casos de força maior e de caso fortuito, desde que a lei não coíba a sua previsão.

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A derrogação

A derrogação torna sem efeito uma parte de determinada norma, não perdendo esta a sua vigência.

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Artigo 1003 do CC

De acordo com o artigo 1003 do CC, é de dois anos a responsabilidade do Cedente, a contar da averbação do contrato (Sociedades – Direitos e Obrigações dos Sócios)

0 Comentários / 203 Visualizações / 25 de junho de 2014