Category : Questões Comentadas

Questão comentada – Direito Civil: Cessação da Incapacidade

Por Luciana Pimenta   Vejamos uma questão de Direito Civil que caiu no XX Exame da OAB:   Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou…

0 Comentários / 1133 Visualizações / 11 de outubro de 2016

Questão comentada – Direito Administrativo: Responsabilidade

Por Luciana Pimenta   Questão bastante interessante foi cobrada no XX Exame da OAB na disciplina de Direito Administrativo:   A fim de pegar um atalho em seu caminho para o trabalho, Maria atravessa uma área em obras, que está…

1 Comentário / 797 Visualizações / 3 de outubro de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: Restituição ICMS

Por Luciana Pimenta   Ainda nas questões de Direito Tributário do XX Exame da OAB – 2016, encontramos uma questão relativamente fácil.   Após verificar que realizou o pagamento indevido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,…

0 Comentários / 647 Visualizações / 27 de setembro de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: Contribuição Social

Por Luciana Pimenta   Passamos a analisar as questões da disciplina de Direito Tributário, conforme foram cobradas no XX Exame da OAB- 2016:   Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos…

0 Comentários / 518 Visualizações / 21 de setembro de 2016

Questão comentada – Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública

Por Luciana Pimenta   Nas provas de Direito Penal da OAB, comumente são colocadas questões que envolvem o conhecimento das condutas de cada crime, em especial no que se refere aos crimes contra a Administração Pública. No XX Exame, não…

0 Comentários / 949 Visualizações / 14 de setembro de 2016

Questão comentada – Direitos Humanos: Pacto de São José da Costa Rica

Por Luciana Pimenta   Seguindo na análise das questões do XX Exame da OAB – disciplina de Direitos Humanos  – vejamos mais um enunciado:   Alguns jovens relataram um caso em que um outro jovem, de origem vietnamita, foi preso…

0 Comentários / 689 Visualizações / 29 de agosto de 2016

Questão comentada – Direitos Humanos: Estatuto da Pessoa com Deficiência

Por Luciana Pimenta   Analisaremos uma questão cobrada no XX Exame da OAB, dentro da disciplina de Direitos Humanos, e que trata de normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Veja o enunciado:   João e Maria são casados e…

0 Comentários / 753 Visualizações / 22 de agosto de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Julgamento do Presidente da República

Por Luciana Pimenta   Mais uma questão cobrada no XX Exame da OAB – 2016, na disciplina de Direito Constitucional:   O Presidente da República, após manter áspera discussão com um de seus primos, que teve por motivação assuntos relacionados…

1 Comentário / 884 Visualizações / 15 de agosto de 2016