Category : Código Civil

Questão comentada – Direito Civil: Cessação da Incapacidade

Por Luciana Pimenta   Vejamos uma questão de Direito Civil que caiu no XX Exame da OAB:   Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou…

0 Comentários / 2599 Visualizações / 11 de outubro de 2016

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Questão Comentada – ECA: Maioridade Civil

Por Luciana Pimenta   Vamos comentar uma das questões de Estatuto da Criança e do Adolescente, cobrada no XIX Exame da OAB (2016):   Marcelo, com 17 anos, e seu irmão Caio, com 20 anos de idade, permanecem sozinhos na…

0 Comentários / 1651 Visualizações / 16 de maio de 2016

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Questão comentada: Direito Civil – Obrigação propter rem

A questão de Direito Civil nº 30 foi extraída da prova Branca do II Exame Unificado 2012-2, aplicada no Estado de São Paulo em 2010.   Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem: (A) a obrigação de indenizar…

0 Comentários / 5943 Visualizações / 31 de agosto de 2015

Questão Comentada – Direito Civil: Tipo de Contrato

Para fugir bem à regra dos Exames da OAB, analisaremos uma questão que considerei difícil quando foi aplicada. Não quero dizer que não existam questões difíceis no exame. Mas sou de opinião que a média da prova é composta por…

0 Comentários / 1198 Visualizações / 6 de julho de 2015

Questão Comentada – Código Civil: conceito de empresário

A questão n. 49 da prova Branca, aplicada no XV Exame da OAB FGV, aplicada em novembro de 2014, traz a seguinte proposição sobre o Direito Civil:   Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com…

0 Comentários / 6240 Visualizações / 4 de maio de 2015

Questão comentada – Código de Defesa do Consumidor

Insisto muito com os alunos, principalmente os que não tem tempo de estudar, que a uma boa leitura nas principais leis, resolve a ponto de garantir a aprovação na primeira fase do Exame da OAB. Comprovem o que digo com…

0 Comentários / 1771 Visualizações / 25 de novembro de 2014

Questões comentadas XV Exame – Direito Civil

Questões de Direito Civil, do XV Exame de Ordem, comentadas pela Profª Barbara Brasil. Confira:   Questão 37   No regime da Alienação Fiduciária que recai sobre bens imóveis, uma vez consolidada a propriedade em seu nome no Registro de Imóveis,…

0 Comentários / 24940 Visualizações / 17 de novembro de 2014

Responsabilidade Civil - Questão Comentada de Código Civil

Responsabilidade Civil – Questão Comentada de Código Civil

Em  relação  à  responsabilidade  civil,  assinale  a  alternativa  correta. a) A  responsabilidade  civil  objetiva  indireta  é  aquela  decorrente de ato praticado por animais. b) O Código Civil prevê expressamente como excludente do  dever  de  indenizar  os  danos  causados  por  animais,…

0 Comentários / 12506 Visualizações / 29 de julho de 2014