Category : Direito Civil

Questão comentada – Direito Civil: Cessação da Incapacidade

Por Luciana Pimenta   Vejamos uma questão de Direito Civil que caiu no XX Exame da OAB:   Pedro, em dezembro de 2011, aos 16 anos, se formou no ensino médio. Em agosto de 2012, ainda com 16 anos, começou…

0 Comentários / 2599 Visualizações / 11 de outubro de 2016

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Questão comentada – Direito Civil: Paternidade

Por Luciana Pimenta   Analisaremos uma questão da prova de Direito Civil do XIX Exame da OAB – 2016.   Júlio, casado com Isabela durante 23 anos, com quem teve 3 filhos, durante audiência realizada em ação de divórcio cumulada…

0 Comentários / 1729 Visualizações / 18 de abril de 2016

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Questão comentada: Direito Civil – Obrigação propter rem

A questão de Direito Civil nº 30 foi extraída da prova Branca do II Exame Unificado 2012-2, aplicada no Estado de São Paulo em 2010.   Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem: (A) a obrigação de indenizar…

0 Comentários / 5943 Visualizações / 31 de agosto de 2015

Questão Comentada – Código Civil: conceito de empresário

A questão n. 49 da prova Branca, aplicada no XV Exame da OAB FGV, aplicada em novembro de 2014, traz a seguinte proposição sobre o Direito Civil:   Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com…

0 Comentários / 6240 Visualizações / 4 de maio de 2015

Questão Comentada – Direito Civil: Obrigações

Da prova de 2010, retiro essa questão de Obrigações no Direito Civil, tema que instiga-nos pela proximidade com o nosso dia a dia. Vejam a questão 09 da prova branca do terceiro exame do ano em questão:   Maria celebrou…

0 Comentários / 10656 Visualizações / 6 de abril de 2015

Questão Comentada – Mandado de Segurança Coletivo

Ainda no VIII Exame de Ordem encontrei essa questão, MUITO similar à que enfrentamos recentemente sobre a legitimidade do Mandado de Segurança. No caso em análise, estamos diante de uma questão Sobre Mandado de Segurança Coletivo.   Veja a questão…

0 Comentários / 2685 Visualizações / 23 de fevereiro de 2015

Questão Comentada – Direito Civil: Constituto Possessório

Buscamos em 2010, segundo exame, essa questão de Direito Civil que versa sobre um dos assuntos da Posse. O Constituto Possessório mais assusta pelo nome do que por sua funcionalidade, como poderão ver pela análise da questão n. 25 do…

0 Comentários / 13323 Visualizações / 19 de janeiro de 2015

Questão comentada XV Exame – Processo Civil

Questões de Processo Civil, aplicadas no XV Exame de Ordem, comentadas pelo Profº Leandro Bissoli.     Questão 53: Maria, representando sua filha Cláudia, ajuizou demanda em face de Pedro, objetivando o reconhecimento de paternidade da menina e a condenação…

0 Comentários / 29537 Visualizações / 17 de novembro de 2014