Category : Direito Constitucional

Questão comentada – Direito Constitucional: Julgamento do Presidente da República

Por Luciana Pimenta   Mais uma questão cobrada no XX Exame da OAB – 2016, na disciplina de Direito Constitucional:   O Presidente da República, após manter áspera discussão com um de seus primos, que teve por motivação assuntos relacionados…

1 Comentário / 1201 Visualizações / 15 de agosto de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Processo Legislativo

Por Luciana Pimenta   Continuando a análise do XX Exame da Ordem, Direito Constitucional, vemos uma questão onde foi cobrada disciplina referente ao processo legislativo. Veja o enunciado:   O deputado federal João da Silva, em seu primeiro mandato, propõe…

0 Comentários / 806 Visualizações / 8 de agosto de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: CNJ

Por Luciana Pimenta   A análise de hoje será sobre uma das questões de Direito Constitucional, cobrada no XX Exame da OAB – 2016. Observe o enunciado:   Ao ouvir, em matéria telejornalística, referência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

0 Comentários / 666 Visualizações / 1 de agosto de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Competência

Continuando com os comentários às questões do XIX Exame da OAB, veremos hoje mais uma questão de Direito Constitucional.    O Governador do Distrito Federal, ao tomar conhecimento de que existe jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal a respeito da…

0 Comentários / 904 Visualizações / 27 de junho de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Foro Privilegiado

Vamos analisar uma questão de Direito Constitucional, cobrada no XIX Exame da Ordem.   Após ampla investigação, os órgãos competentes concluíram que o deputado federal X praticara um crime de homicídio, figurando como vítima o também deputado federal Y, seu…

0 Comentários / 1725 Visualizações / 21 de junho de 2016

sumula vinculante

Questão Comentada – Direito Constitucional: Súmula Vinculante

Por Luciana Pimenta   Comentaremos hoje uma questão de Direito Constitucional, que foi cobrada no XIX Exame da Ordem.   Veja o enunciado: O instituto da súmula vinculante aos poucos vai tendo suas características cristalizadas a partir da interpretação dos…

0 Comentários / 1978 Visualizações / 9 de maio de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Elegibilidade

Por Luciana Pimenta   A questão comentada de hoje é de Direito Constitucional, e foi cobrada no XIX Exame da Ordem – 2016:   André, jovem de 25 anos, é Vereador pelo Município M, do Estado E. Portanto, com domicílio…

0 Comentários / 1127 Visualizações / 11 de abril de 2016

direito constitucional

Questão Comentada – Direito Constitucional: Direitos Humanos

Vamos analisar hoje uma questão de Direito Constitucional do XVIII Exame Unificado da OAB (2015). Observe o enunciado:   O STJ decidiu, no dia 10/12/2014, que uma causa relativa à violação de Direitos Humanos deve passar da Justiça Estadual para…

0 Comentários / 655 Visualizações / 14 de março de 2016