Category : Direito Internacional

Questão Comentada – Direito Internacional: Extradição

A questão que analisaremos hoje foi inserida na disciplina de Direito Internacional Público no XIX Exame da OAB. Contudo, verificamos que o assunto é estudado no Direito Constitucional. Veja-se:   Ex-dirigente de federação sul-americana de futebol, após deixar o cargo…

0 Comentários / 1567 Visualizações / 11 de julho de 2016

questão comentada direito internacional

Questão Comentada: Direito Internacional – Imunidade

Após mais de 10 anos distante do meu último contato efetivo com o tema relativo às imunidades dos corpos diplomáticos, confesso que tive que recorrer rapidamente aos livros para comentar a questão n. 16 da Prova Branca, aplicada no V…

0 Comentários / 1161 Visualizações / 5 de outubro de 2015

Questão comentada – Direito Internacional: Agente Diplomático

Esta belíssima questão foi retirada da prova Branca, que foi aplicada em Minas Gerais, no XII Exame da OAB FGV, em 15 de dezembro de 2013.   Um agente diplomático comete um crime de homicídio no Estado acreditado. A respeito…

1 Comentário / 3435 Visualizações / 10 de agosto de 2015

Questão Comentada – Direito Internacional: Corte Interamericana

Aproveitarei o espaço reservado aos comentários de questões do Exame da OAB, para replicar os indicadores de recurso para uma questão de Direito Internacional da última prova da FGV, XVII Exame, aplicada no domingo dia 19 de julho.   De…

0 Comentários / 2352 Visualizações / 28 de julho de 2015

Questões comentadas XV Exame – Direito Internacional

Questões de Direito Internacional do XV Exame de Ordem, comentadas pelo Profº Leonardo Estrella.     Questão 17   A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados. Com base no previsto na…

0 Comentários / 12530 Visualizações / 17 de novembro de 2014

Questão Comentada – Direito Internacional

Encontrei essa questão no IX Exame Unificado, indicada como sendo uma questão de Direito Internacional. A análise de uma questão dessa natureza é necessária, pois o tema resgata a temática inserida na Constituição por meio da EC. n.º45, sobre tratados…

0 Comentários / 2378 Visualizações / 23 de setembro de 2014

XIV Exame de Ordem - Questões de Direito Internacional – Profº Leonardo Estrella

Questões comentadas de Direito Internacional – XIV Exame de Ordem – Profº Leonardo Estrella

O Professor Leonardo Estrella comenta as questões de Direito Internacional da 1ª fase do XIV Exame de Ordem, aplicado no último domingo, 03.   Questão 23 – Direito Internacional – XIV Exame de Ordem A respeito da condição jurídica do estrangeiro,…

0 Comentários / 8447 Visualizações / 4 de agosto de 2014