Category : Direito Penal

Direito Penal na 2ª fase da OAB e dicas gerais com professor Eduardo Dompieri

Por Eduardo Dompieri Professor de Direito Penal, Processual Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente Revisor Editora Foco Veja mais no site da Editora Foco         1) Preparação para a segunda fase do exame da OAB…

0 Comentários / 687 Visualizações / 19 de julho de 2017

Questão comentada – Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública

Por Luciana Pimenta   Nas provas de Direito Penal da OAB, comumente são colocadas questões que envolvem o conhecimento das condutas de cada crime, em especial no que se refere aos crimes contra a Administração Pública. No XX Exame, não…

0 Comentários / 1383 Visualizações / 14 de setembro de 2016

transação penal

Questão comentada – Processo Penal: Transação Penal

Vamos comentar uma questão de Direito Processual Penal, cobrada no XIX Exame da OAB – 2016:   Em 16/02/2016, Gisele praticou um crime de lesão corporal culposa simples no trânsito, vitimando Maria Clara. Gisele, então, procura seu advogado para saber…

0 Comentários / 777 Visualizações / 31 de maio de 2016

Questão comentada – Direito Penal: Tipo de Crime

Por Luciana Pimenta   Vamos analisar uma questão de Direito Penal, que foi cobrada no XIX Exame da Ordem – 2016:   Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os roubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas…

1 Comentário / 1357 Visualizações / 2 de maio de 2016

questao comentada denunciação caluniosa

Questão comentada – Direito Penal: Denunciação Caluniosa

Parece mentira meus caros estudantes, mas avaliando ainda a primeira prova aplicada pela FVG, 2010.2 encontrei essa pérola:   Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: “para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de…

0 Comentários / 1517 Visualizações / 12 de janeiro de 2016

conceito tripartido de crime questão comentada

Questão Comentada: Direito Penal – Conceito Tripartido de Crime

Por Luciana Pimenta   Comentaremos uma questão de Direito Penal, que caiu no XVII Exame Unificado da OAB.   Durante um assalto a uma instituição bancária, Antônio e Francisco, gerentes do estabelecimento, são feitos reféns. Tendo ciência da condição deles…

0 Comentários / 2134 Visualizações / 28 de setembro de 2015

Questão Comentada – Direito Penal: Concurso de Crimes

Esta semana trabalharemos a questão n. 60 da prova Branca do XV Exame da OAB, da disciplina de Direito Penal, aplicada em novembro de 2014. Vejam o pedido:   Roberto estava dirigindo seu automóvel quando perdeu o controle da direção…

2 Comentários / 4628 Visualizações / 11 de maio de 2015

Questão Comentada – Processo Penal: Recursos

Este final de semana tomava um café com um grande processualista penal e, não perdendo a oportunidade de tomar emprestado o conhecimento que lhe aflora sobre o tema, abri o computador e pedi que me ajudasse com o comentário da…

0 Comentários / 2823 Visualizações / 13 de abril de 2015