Category : Direito Tributário

Direito Tributários nos últimos Exames da OAB e a importância de estudar o texto da Constituição e do CTN

Por Robinson Barreirinhas – professor de Direito Tributário e Financeiro – autor da editora Foco Veja mais no Site da Editora Foco   A análise das provas anteriores é sem dúvida uma forma bastante eficiente para se preparar para o…

1 Comentário / 168 Visualizações / 18 de julho de 2017

Questão comentada – Direito Tributário: Restituição ICMS

Por Luciana Pimenta   Ainda nas questões de Direito Tributário do XX Exame da OAB – 2016, encontramos uma questão relativamente fácil.   Após verificar que realizou o pagamento indevido de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS,…

0 Comentários / 836 Visualizações / 27 de setembro de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: Contribuição Social

Por Luciana Pimenta   Passamos a analisar as questões da disciplina de Direito Tributário, conforme foram cobradas no XX Exame da OAB- 2016:   Determinado ente da Federação instituiu um tributo incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos…

0 Comentários / 654 Visualizações / 21 de setembro de 2016

Questão Comentada – Direito Tributário: Criação de Imposto

Hoje analisaremos uma questão de Direito Tributário, cobrada no XIX Exame da Ordem:   O Estado X, visando aumentar a sua arrecadação, instituiu novo imposto, não previsto na Constituição Federal. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.  a) O Estado…

0 Comentários / 1520 Visualizações / 18 de julho de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: tributos entre estados

A questão comentada de hoje é de Direito Tributário (tributos em espécie) e foi cobrada no XIX Exame da OAB – 2016.   Veja o enunciado:   A pessoa jurídica Verdes Campos Ltda. realiza transporte de cargas entre os estados…

0 Comentários / 725 Visualizações / 25 de abril de 2016

Questão comentada – Direito Tributário: IPTU

Por Luciana Pimenta   A questão comentada de hoje é da disciplina de Direito Tributário. Esta questão caiu no XIX Exame da Ordem de 2016. Creio que essa tenha sido uma das únicas questões realmente fáceis da prova!   Veja…

0 Comentários / 990 Visualizações / 4 de abril de 2016

questão comentada tributo federal

Questão Comentada – Direito Tributário: Tributo Federal

A última prova da OAB/FVG do ano de 2015 cobrou, em Direito Tributário, a seguinte questão:   A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscalizá-lo e arrecadá-lo. Tendo em vista a situação narrada,…

0 Comentários / 1656 Visualizações / 20 de janeiro de 2016

imposto sobre produto

Questão comentada – Direito Tributário: Imposto sobre Produtos

Do IX Exame de Ordem, Prova Branca, aplicada na Paraíba em 16 de dezembro de 2012, retiramos a questão 25 de Direito Tributário:   Acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados, de competência da União, assinale a afirmativa que contempla duas…

0 Comentários / 1598 Visualizações / 19 de outubro de 2015