Category : ECA

questão comentada eca

Questão Comentada – ECA: Maioridade Civil

Por Luciana Pimenta   Vamos comentar uma das questões de Estatuto da Criança e do Adolescente, cobrada no XIX Exame da OAB (2016):   Marcelo, com 17 anos, e seu irmão Caio, com 20 anos de idade, permanecem sozinhos na…

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Questões comentadas XV Exame – ECA

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do XV Exame de Ordem, comentadas pela Profª Roberta Densa.   XV Exame  – Tipo 2 – Verde. Questão 44   O Ministério Público moveu ação civil pública em face…

0 Comentários / 11768 Visualizações / 17 de novembro de 2014