Category : Processo Penal

Questão comentada – Direito Processual Penal: RESE

A questão de hoje é de Direito Processual Penal e foi cobrada no XIX Exame da Ordem – 2016.   Antônio foi denunciado e condenado pela prática de um crime de roubo simples à pena privativa de liberdade de 4…

0 Comentários / 1429 Visualizações / 7 de junho de 2016

transação penal

Questão comentada – Processo Penal: Transação Penal

Vamos comentar uma questão de Direito Processual Penal, cobrada no XIX Exame da OAB – 2016:   Em 16/02/2016, Gisele praticou um crime de lesão corporal culposa simples no trânsito, vitimando Maria Clara. Gisele, então, procura seu advogado para saber…

0 Comentários / 724 Visualizações / 31 de maio de 2016