Crise ética sem precedentes

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Sem usar o meu referencial ético jurídico, ou da minha disciplina, ética profissional, que ministro no curso de Direito da FMU, gostaria de fazer uma reflexão sobre uma ética concreta, como a ética deve ser, já que se aplica a qualquer um de nós, independentemente da idade, do sexo, da formação ou da profissão.

 

Essa visão também não está restrita a um setor específico das nossas relações, mas ao contrário, aplica-se às nossas relações afetivas, familiares, profissionais enfim, a todos os nossos relacionamentos. Quando nascemos não temos nenhum referencial e passamos boa parte da nossa vida enfrentando situações absolutamente desconhecidas, inéditas.

 

Nosso instinto é limitado, diferente dos animais, não somos capazes de saber o que fazer, nem como fazer, não temos a condição mínima para sobreviver e demoramos algum tempo para alcançar autonomia, ainda que limitada, como apenas andar e falar.

 

Transcendemos a natureza e independentemente das limitações iniciais, somos capazes de criar, inovar e descobrir novos caminhos. Enfrentamos problemas e encontramos soluções, mudamos projetos, seguimos com a vida. Pensar em ética é considerar esse universo de possibilidades.

 

Essa necessidade de encontrar caminhos quando o instinto não responde mais.

Pois bem, é sobre essa ética concreta que quero provocar uma reflexão no dia de hoje, mas é impossível me afastar completamente da minha história e da minha formação e gostaria de compartilhar uma história da minha vida como advogada.

 

Há muitos anos, conversando com o Presidente do Tribunal de Ética Deontológico, da Turma I, aqui em São Paulo, fui presentada com a seguinte explicação quando pretendia dar um parecer opinando pelo arquivamento de um processo disciplinar, tendo em vista considerar a infração praticada não muito grave.

 

Laura, perguntou o Presidente, Dr. Robison Baroni, existe uma mulher mais ou menos grávida? E eu respondi não, isso não é possível, ou está grávida, ou não está. E ele continuou, pois então, não existe um advogado mais ou menos ético, ou é ético ou não é.

 

Essas questões éticas apresentam-se concretamente quando observamos as tarefas que realizamos todos os dias e o cuidado que temos ao tomar as decisões.

 

Devemos lembrar que as virtudes que não se geram por natureza ou contra a natureza. Como explica Aristóteles, as virtudes podem nascer por meio do ensinamento e, nesse caso, dependem de experiência e tempo, e podem vir do hábito, da repetição de boas condutas.

 

Nesse sentido, só podemos falar em ética como uma virtude que se concretiza pelo hábito, quando somos ativos, quando o hábito se torna mais do que necessário para sermos realmente felizes. O ato humano deve ser cuidado, deve ser pensado e dirigido para o bem, com o olhar dirigido para o outro e valorizando a justiça e a veracidade.

 

Enfrentamos muitas divergências e diferenças que precisam ser resolvidas, e como advogada, passo a maior parte do meu tempo, concentrando quase todos os meus esforços para solucionar as divergências humanas, sempre pensando nos interesses do meu cliente, é claro. No entanto, a ética também se faz presente nesse momento em que posso decidir aceitar ou não uma causa, tendo em vista não existirem fundamentos éticos suficientes para a minha atuação em determinado caso.

 

De qualquer forma, voltando às relações humanas, palco onde se apresentam a competição, o conflito, a troca, a imposição, as disputas por riquezas e poder, entre outras situações que em geral não queremos enfrentar, a ética tem papel fundamental para determinar o agir. Podemos pensar em questões éticas que envolvem os relacionamentos afetivos, gerando disputas inimagináveis.

 

Ainda nesse campo, pensando na evolução permanente dessas relações, as questões éticas vieram à tona para o reconhecimento das uniões homoafetivas e dos mesmos direitos das relações entre homem e mulher.

 

Lembremos ainda das questões éticas ligadas à mulher, para que com a evolução das relações e da própria sociedade, a mulher pudesse votar, trabalhar. Mas existem tantas outras facetas que precisam ser ainda trabalhadas com uma visão ética, como a garantia de salários iguais entre homens e mulheres.

 

Chamo a atenção para as questões éticas que são mascaradas nos comercias da TV, na publicidade para crianças, na publicidade enganosa e assim por diante. Em geral não paramos para pensar na frase “Danoninho que vale por um bifinho”. Onde está a preocupação com a ética, com a veracidade? Como os pais esperam que a criança se alimente corretamente quando o Danoninho já vale por um bifinho?

 

O canal Discovery Kids, cuja audiência é quase inteira infantil, realizou em maio de 2010 o concurso “O Discovery Kids procura Apresentadores”. Para participar da promoção, os pequenos deveriam assistir à programação da rede 6 horas por dia. Concluindo, essas crianças deveriam assistir nos 28 dias de promoção 168 horas de TV. Qual é o conteúdo ético dessa promoção para o público infantil?

 

Outra situação que ilustra a completa desconsideração da ética por parte dos fornecedores é a concessão indiscriminada de crédito ao consumidor que leva ao superendividamento – que diz respeito aos casos em que o devedor está impossibilitado de forma duradoura ou estrutural, de proceder ao pagamento de uma ou mais dívidas.

 

Esses são apenas alguns exemplos que mostram a presença, ou não, do conteúdo ético no nosso cotidiano.

Por fim, não poderia deixar de pensar nas leis, ou simples regras que temos de cumprir. Mas temos liberdade para descumprir! Essa é uma característica das normas que preveem sanções. Sabemos que a não observância de determinada regra importa numa sanção previamente fixada e sofreremos tal consequência.

 

Ainda assim, temos liberdade para descumprir a regra. Mas como fica a nossa consciência ética? Como fica a nossa posição no grupo que integramos? Acredito que nunca se falou tanto em ética e o reconhecimento de sua importância não encontra mais limites culturais ou sociais diante de escândalos, desvios de conduta e distorções de valores.

 

Hoje, o acesso rápido à informação possibilita mais divulgação. O direito de informação e à liberdade de expressão escancara os problemas e apresenta a degradação das condutas fazendo com que a conscientização exija também a punição e a retomada dos valores.

 

Creio que esse é um momento decisivo no nosso país. Essas evoluções que estão no campo da ética e as regras que regulam nossos comportamentos indicam que, mais do que viver, precisamos reaprender a conviver para que sejamos valorizados e lembrados positivamente.

 

A questão que se coloca é: Como queremos aparecer nos grupos aos quais pertencemos e na sociedade? Queremos ser reconhecidos pelas nossas conquistas, pelo nosso trabalho, pela nossa ética?

 

Ouvindo um juiz essa semana, quando aconselhava um pai numa complicada ação de divórcio e guarda do filho, ele disse: O seu filho terá acesso a este processo um dia, terá curiosidade sobre o que está escrito aqui. Pense nisso. Será que ele vai gostar de ler o que o senhor escreveu?

 

A meu ver, a ética constitui a base na qual se funda a sociedade e nesse momento, muitos devem pensar que a nossa base está ruindo, que estamos perdidos com uma base tão apodrecida da nossa sociedade.

Sejamos autores dessa história, capaz de modificar comportamentos e multiplicar a ética.

 

 

 

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