Histórias de um Advogado – Cap. 2: A Nova Sociedade

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 Dr. Trajano Vetusto outra vez…

 

Lembram da última história do Dr. Trajano? Aquele advogado que apropriou-se dos valores recebidos a título de honorários e não promoveu qualquer ação em defesa de seus clientes? Pois bem, naquela ocasião ele foi obrigado até a mudar de cidade, pois a situação ficou insustentável. Certamente, após o golpe aplicado em dezenas de clientes, a vida de Dr. Trajano corria sérios riscos. As notícias se espalham, atravessam bairros inteiros e regiões e a OAB já havia sido informada por meio de inúmeras representações.

 

A propósito, os advogados respondem pelas faltas praticadas e para isso, aquele que se sentir lesado deverá promover a representação contra o seu patrono. Assim, uma vez recebida a representação, que não pode ser anônima, mas pode ser oferecida por qualquer pessoa, o processo disciplinar poderá ser instaurado e, ao final, o advogado poderá ser condenado. As sanções poderão ser de censura, suspensão ou até mesmo a exclusão, com a cassação da carteira da Ordem e perda do número de inscrição. No caso do Dr. Trajano, os processos disciplinares surgiam aos montes.

 

Um único amigo de infância, Mauro Olavo, trazia informações que não entendia direito, relatos de pessoas que se diziam enganadas, afrontadas e que se cruzassem com o “malandro” seriam capazes de tudo!

 

Mauro Olavo também era advogado, mas, ao contrário do amigo Trajano, era estudioso e corretíssimo e algumas vezes atendia aos pedidos do amigo para trabalhar em conjunto. Na verdade Dr. Trajano sempre precisava de um apoio, de um suporte jurídico, pois nunca levou os estudos a sério. Quando tinha um cliente, contratava outro advogado para elaborar as peças e participar das reuniões, pois também lhe faltava paciência para aprofundar-se no caso.

 

É preciso dizer que a realidade vivida por Dr. Trajano no escritório não chegava ao conhecimento de seus familiares. Sua esposa jamais concordaria com esse comportamento. Era uma mulher séria, religiosa e jamais admitiria o uso da profissão para causar prejuízo a qualquer pessoa, ou levar vantagem.

 

Durante o jantar, no sábado, Dr. Trajano comunicou a mudança da família para uma pequena cidade do interior. Argumentou que aproveitaria as grandes oportunidades de negócio no interior e que já tinha se tornado sócio de um escritório com apenas dois advogados, Caio e Luiz Carlos, já com alguns clientes. Dr. Trajano convenceu a família e tudo transcorreu normalmente nos dias que se seguiram. Ninguém imaginava que estavam todos fugindo.

 

Dr. Trajano tornou-se sócio majoritário do escritório local, tomando o cuidado de buscar a inscrição na OAB dos dois advogados, até porque não localizou o registro da sociedade.

 

Todo advogado tem a sua inscrição no Cadastro Nacional e a consulta pode ser feita no site da OAB Federal. Se alguém se faz passar por advogado, uma simples consulta ao cadastro, que não demora mais do que dois minutos, é capaz de evitar enormes prejuízos.

 

Dr. Trajano fez a consulta e, para sua surpresa, constatou que um deles, o mais novo dos sócios, Dr. Caio, não possuía inscrição na OAB, ou seja, não era advogado. Num primeiro momento revoltou-se com a notícia, mas em seguida refletiu que poderia usar essa informação em seu favor, manipulando o jovem ainda sem inscrição, sem experiência, mas ousado a ponto de arriscar-se na prática de atos para os quais não estava habilitado.

 

Lembro-me de um ditado popular de que os iguais se atraem….

Chamou o rapaz para um café e ponderou que descobrira o seu segredo e que não o revelaria se contasse com na sua colaboração. O trato foi aceito rapidamente.

 

Caio e Luiz Carlos encantaram-se com as perspectivas de sucesso e crescimento da sociedade e aceitaram todas as condições impostas pelo novo sócio, entre as quais a de que, a partir da sua chegada, a cobrança de honorários não se submeteria aos valores fixados na tabela da OAB.

 

Dr. Luiz Carlos estranhou um pouco a postura do novo colega e Caio não se preocupou, afinal tinha mesmo que concordar com tudo aquilo que fosse proposto. Um dos fortes argumentos que utilizou foi o de que os clientes não conhecem a tabela, visto que não consultam a página da OAB na Internet e, portanto, não haveria qualquer problema.

 

Será que existem limites para a cobrança de honorários? O advogado deve seguir os valores fixados na Tabela da OAB?

 

Essas questões ficaram na mente do advogado Luiz Carlos que se manifestou de forma absolutamente correta do ponto de vista ético. Afirmou que não conhecia profundamente as regras éticas acerca da cobrança de honorários e que consultaria do Código de Ética e o Estatuto para posicionar-se numa outra oportunidade.

 

Dessa forma, ainda que contasse com o aliado sem inscrição na OAB, Dr. Trajano percebeu que estava diante de um advogado diferenciado e preocupado com o respeito às regras da sua profissão. Não é preciso ser um vidente para prever que a vida dessa nova sociedade não seria nada fácil.

 

No próximo capítulo, vamos ver quem determinou a forma de cobrança de honorários, se Luiz Carlos, o advogado ético, ou Dr. Trajano.

 

Lembremos que a Lei 8906/94 – Estatuto da Advocacia e a OAB e o Código de Ética e Disciplina determinam os parâmetros e os critérios que devem ser observados para a cobrança dos honorários. Você conhece essas regras?

 

Não deixe de ler o capítulo 3 para conhecer os limites e as formas de cobrança.

 

 

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