2ª fase da OAB: o que pode e o que não pode

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No dia da tão esperada segunda fase alguns materiais de consulta são permitidos e outros não. Os alunos costumam ter dúvidas sobre o que pode e o que não pode levar, por isso enumeramos abaixo tudo que pode e tudo que não pode.

 

O que pode

Segundo o último edital do exame são permitidos materiais como:

 

– Legislação não comentada, não anotada e não comparada.

– Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.

– Leis de Introdução dos Códigos.

– Instruções Normativas.

– Índice remissivo.

– Exposição de Motivos.

– Súmulas.

– Enunciados.

– Orientações Jurisprudenciais.

– Regimento Interno.

– Resoluções dos Tribunais.

 

O que não pode

– Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais.

– Jurisprudências.

– Anotações pessoais ou transcrições.

– Cópias reprográficas (xerox).

– Impressos da Internet.

– Informativos de Tribunais.

– Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.

– Dicionários ou qualquer outro material de consulta.

– Legislação comentada, anotada ou comparada.

– Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

 

No Vade Mecum

A consulta ao Vade Mecum é permitida, porém não poderá possuir remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações, requisitos proibidos pelo edital.

 

Algumas sinalizações nele são permitidas, como canetas marca texto, traços, clipes, marcadores de página coloridos, notas autoadesivas sem anotação a caneta ou impressa na separação.

 

Caso haja alguma anotação ou algo proibido pelo edital é permitido isolar o conteúdo com grampos ou fita adesiva.

 

Esteja familiarizado com ele, pois de nada adianta tê-lo se não houver as marcações para encontrar as informações de forma rápida.

 

Geralmente a prova possui duração de 5h, por isso administre seu tempo corretamente para o melhor aproveitamento possível.

 

 

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