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2ª fase OAB: como montar o esqueleto da peça?

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Chegar à 2ª fase do Exame de Ordem não é tarefa fácil, mas passar por ela e conquistar a carteira da OAB faz valer cada sacrifício. Isso porque muitos candidatos conseguem a aprovação na 1ª fase, porém, em média, apenas 50,5% deles são aprovados na 2ª fase, segundo dados da FGV.

 

A prova da 2ª fase assusta bastante pois, ao contrário das questões objetivas da primeira etapa, ela exige uma boa argumentação por parte do candidato, por se tratar de uma prova dissertativa. Além disso, é preciso dominar bem a língua portuguesa e as técnicas de redação.

 

Além de uma preparação sólida acerca das legislações e códigos da disciplina escolhida, saber construir e desenvolver a peça corretamente faz toda a diferença. Por isso, para aumentar ainda mais as suas chances de aprovação, apresentamos 3 passos para te ajudar a montar o esqueleto da peça prático-profissional, que servirá como um mapa na hora da prova.

 

IMPORTANTE! O esqueleto da sua peça profissional deve ser sucinto, com a finalidade de somente estruturar os elementos de sua petição. Deixe para ser específico e dar volume quando for, de fato, redigir a sua peça.

 

Vamos lá?

 

1º – Identificação da peça e seus elementos

O esqueleto da peça deve ter a função de esquematizar a sua fundamentação, portanto, nada melhor do que começar com a identificação da peça. Para isso, leia o enunciado com atenção e defina a solução processual mais adequada. Feito isso, delimite os elementos no rascunho de prova, com base no exemplo a seguir:

 

Peça: Recurso X

Juízo A Quo: Juiz de Direito da Vara X

Juízo Ad Quem: Tribunal Regional da X Região

Recorrente: Nome do recorrente

Recorrido: Nome do recorrido

Fundamento legal da peça: Art. XX da CF / Art. XX da Lei A

Folha de interposição de recurso endereçada ao juiz da causa? Sim

 

Assim, você já é capaz de compreender a problemática, otimizando a sua pesquisa no Vade Mecum e, consequentemente, a fundamentação da peça.

 

 

Leia também:

> Vade Mecum: o que pode e o que não pode no dia da prova

> Tudo o que você precisa saber sobre a 2ª fase da OAB

 

 

2º – Delimitação de tópicos

Após o esqueleto acima, o segundo passo consiste na delimitação dos tópicos da petição. Cada tópico deve ser dividido em três partes:

Tese a ser combatida: breve explanação sobre a tese a ser combatida;

Fundamentação legal: fundamentos legais e jurisprudenciais que justifiquem o combate da tese;

Conclusão: solução jurídica a ser aplicada na visão do advogado.

 

Exemplo

Tópico 1: Preliminar X

– Tese a ser combatida: Empurrão não gera direito à indenização por dano moral.

– Fundamentação legal: Art. XXX da Lei A + Art. YYY da Lei B + Súmula ZZZ do STF.

– Conclusão: Provimento de recurso.

 

Pronto! Agora, com ideias, fundamentos legais e jurisprudenciais organizados, fica mais fácil redigir a sua petição. Além de reduzir a margem de erro, esse mapeamento possibilita uma assertividade maior da sua peça de acordo com os critérios exigidos pela OAB.

 

 

3º – Considerações finais

O esqueleto da peça não é obrigatório ou exigido pela OAB. Trata-se apenas de uma forma de organizar as informações antes de colocar tudo na folha de respostas, evitando assim possíveis equívocos e aumentando as suas chances de aprovação. Para que essa técnica realmente funcione, é imprescindível praticá-la durante os estudos. Treine muito para que o esqueleto possa te ajudar na hora da prova.

 

 

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A nossa dica final é: NÃO faça um rascunho da sua petição. O tempo de prova é bem apertado, considerando a redação da peça e a resolução de quatro questões dissertativas. O esqueleto tem justamente a função de otimizar o tempo e dispensar a necessidade do rascunho.

 

 

Recomendado:

> Como funciona a correção da 2ª fase da OAB?

 

 

 

 

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