O que eu posso levar para a 2ª fase da OAB?

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Diferentemente da 1ª fase, a prova prático-profissional permite que o candidato consulte alguns materiais, entre eles o famoso Vade Mecum. Entretanto, esse é um assunto que confunde muita gente. Dúvidas como: “o que levar?”, “posso fazer anotações?”, “posso grifar?”, e até mesmo “vale xerox?”, são muito comuns.

 

Todas as instruções sobre o material de consulta, bem como o que é permitido e proibido podem ser encontradas no Edital de Abertura, mais especificamente no anexo III. Ler o edital é fundamental para que o candidato tenha conhecimento sobre todas as etapas da avaliação, desde a inscrição até a pontuação final.

 

Com a prova se aproximando, resolvemos dar uma ajudinha e resumir as especificações da FGV.

 

1) Afinal, o que posso levar?

Legislação seca, sem comentários, anotações ou comparações;

Códigos (aqui entra o Vade Mecum), sem remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações;

– Leis de introdução dos códigos; instruções normativas; índice remissivo; exposição de motivos; súmulas; enunciados; orientações jurisprudenciais; regimento interno; e resoluções dos tribunais.

 

2) E o que é proibido?

– Nenhum tipo de organização de índices temáticos que estruture roteiros de peças processuais;

– Comentários, anotações e comparações;

Jurisprudência, anotações pessoais (manuscritas ou impressas), transcrições, cópias reprográficas (xerox), impressos da internet e informativos de tribunais;

– Livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários ou dicionários.

 

3) Posso fazer algum tipo de marcação no Código?

Sim! A FGV autoriza a utilização dos itens abaixo, desde que seja para único e exclusivo fim de separar códigos e legislações, e fazer remissão apenas a artigo ou à lei, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa.

Marca texto, traço ou simples remissão a artigos e leis;

– Clipes, canetas coloridas, marcadores de página, nota auto-adesiva (post-it).

– Separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

 

Exemplificando… É permitido:

– Grifar o artigo 513 do CPC, mas não é possível fazer uma anotação escrevendo “apelação”;

– Colar um post-it no CPC, sem nada escrito, mas é proibido escrever “CPC”;

– Anotar, ao lado do art. 162, § 1º do CPC, o art. 513, mas não cabe escrever “apelação”.

 

4) Posso isolar algum conteúdo proibido?

Isso depende do critério utilizado pelo fiscal advogado e dos representantes da Seccional da OAB presentes no local de prova. O isolamento do conteúdo poderá ser feito por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Porém, caso o material contenha trechos proibidos em partes que inviabilizem o isolamento, o candidato poderá ter seu material recolhido pela fiscalização.

 

IMPORTANTE!

A FGV adverte: “o examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.”.

 

Agora que você já sabe o que pode e o que não pode, defina o que vai levar e estude sempre com o material que será utilizado dia da prova. Dessa forma, é possível se familiarizar com os temas e artigos, além de facilitar a localização de cada coisa e economizar seu precioso tempo de prova. Lembre-se de que não adianta ter vários materiais, mas não saber manusear. Leve somente o necessário e bons estudos!

 

 

 

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