Responsabilidade Civil - Questão Comentada de Código Civil

Responsabilidade Civil – Questão Comentada de Código Civil

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Responsabilidade Civil – Questão Comentada de Código Civil
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Em  relação  à  responsabilidade  civil,  assinale  a  alternativa  correta.

a) A  responsabilidade  civil  objetiva  indireta  é  aquela  decorrente de ato praticado por animais.

b) O Código Civil prevê expressamente como excludente do  dever  de  indenizar  os  danos  causados  por  animais,  a  culpa exclusiva da vítima e a força maior.

c) Empresa  locadora  de  veículos  responde,  civil  e  subsidiariamente, com o  locatário, pelos danos por este  causados a terceiro, no uso do carro alugado.

d) Na  ação  de  indenização  por  dano moral,  a  condenação  em montante  inferior ao postulado na  inicial  implica em  sucumbência recíproca.

 

Gabarito: B
Comentário

Trata-se de animal com dono, haja vista que a alternativa “B” traduz o disposto no artigo 936 do CC, a saber: “o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior”.

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