metro

Abuso sexual em Metrô não gera indenização por danos morais

/ 0 Comentários / 78 Visualizações /

Avalie esse post

De acordo com a decisão da 24ª Vara Cível de São Paulo, uma passageira que afirma ter sofrido abuso sexual dentro de um trem no Metrô de SP não receberá indenização por danos morais.

 

Segundo a juíza do caso, Tamara Hochgreb Matos, a companhia “agiu de forma ágil e eficaz, até mesmo adiantando-se à vítima”.

 

A autora declarou que o acusado passou a importuná-la, mediante contato físico e ela tentou, sem sucesso, se desvencilhar. O indivíduo já está sendo observado pelos seguranças da companhia e, quando a passageira saiu do trem, foi abordada e questionada sobre o ocorrido.
O homem foi apreendido e levado à 6ª Delegacia de Polícia do Metropolitano, onde foi lavrado o boletim de ocorrência.

Na ação, a autora pede R$ 788 mil da companhia, alegou que ficou muito abalada e totalmente sem reação diante da situação, entrando em estado de horror e revolta, que culminou no medo cotidiano de utilizar o sistema metroviário.

Em defesa, o Metrô afirmou que não é responsável pelo fato, se tratando de culpa exclusiva de terceiro, e que houve eficaz e pronto atendimento da empresa, mesmo sem a solicitação da autora, “que sequer manifestou-se ou solicitou ajuda para impedir que o agressor continuasse se encostando”.

Apesar das alegações da passageira, a juíza ponderou que não restou configurada a responsabilidade da ré pelos eventuais danos, considerando que, “segundo a inicial e a testemunha da autora, esta ficou impassível e nada fez enquanto era tocada por terceiro, ocasionando a demora na intervenção dos seguranças da ré”, que precisavam de uma confirmação para agir.
“Se a autora tivesse expressado seu incômodo de forma inequívoca no início das agressões, os seguranças poderiam ter agido antes e evitado a situação”, acrescentou.

 

A magistrada destacou ainda que a abordagem sobre a conduta do homem partiu dos agentes de segurança que abordaram a autora.

 

Sendo assim, segundo a juíza, a conduta de terceiro rompe o nexo de causalidade entre o serviço de transporte prestado e o dano sofrido pela autora, notadamente no caso dos autos, em que a ré agiu prontamente e de forma eficaz assim que a autora manifestou seu incômodo com o fato praticado por terceiro.

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *