Advogado redige petição em forma de poesia e juiz responde

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Um caso curioso foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins: o advogado Carlos Antonio do Nascimento redigiu uma petição em forma de poesia. E não para por aí! O juiz do processo também respondeu utilizando um poema.

 

Em 2013, o cliente de Carlos Antonio se envolveu em um acidente de moto e não teve o seguro pago. Em 18 versos, o advogado incluiu todos os requerimentos básicos da petição. “Tentei valorizar a riqueza da língua portuguesa”, explica Nascimento, que é fã de Cecília Meireles desde os tempos de escola.

 

Para atender aos requisitos obrigatórios da petição, Carlos utilizou palavras como “réu” e “jurisprudencial” nas rimas, ao narrar os fatos e realizar sua fundamentação jurídica no pedido.  

 

Para a surpresa de Carlos, a decisão do juiz Zacarias Leonardo, favorável ao seu cliente, também foi redigida em forma de poema e publicada no último 11 de junho. A decisão do juiz mostra mais elaboração de métrica, porém há de se considerar que a resposta veio dois anos após a petição.

 

 

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E o que o cliente achou? “Ele gostou, já que o juiz atendeu a petição”, afirma Nascimento. Apesar do final feliz e curioso, o advogado adverte que o artifício não pode ser usado em toda petição, mas que é possível fazer isso desde que o trabalho respeite a legislação, a forma jurídica e o juiz, sem ridicularizar as partes envolvidas.

 

Confira o poema na íntegra:

Senhor Juiz

O autor sobre o evento sete (07) vem falar

Que lesado foi ao acidentar

Por isso, procurou onde a demanda ajuizar

Preferiu o domicílio do réu sem vacilar

Sendo competência territorial pôde optar

Seja, onde há sucursal ou onde morar

Isso é jurisprudencial não precisa reafirmar

Ademais, o réu sabe que deve pagar,

Aqui ou em outro lugar

Porém, para modificar, não basta alegar

Prejuízo tem que demonstrar

Sobre esse intento não conseguiu provar.

Portanto, o autor para finalizar

Pede para o doutor, a presente rejeitar

Essa é a contestação,

Parece de canastrão

Mas, sem atrevimento.

Pede, suplica o deferimento

 

Carlos Nascimento

 

 

E a resposta do juiz:

Decido:
Em versos e jurisprudências responde o excepto;

Não pode ser acolhida a exceção; acertado pontua;

O juízo competente é do domicílio do autor ou do local do fato;

Esqueceu-se a excipiente não ser escolha sua.

A lei contemplou o domicílio do autor ou o local do acidente;

Assim é mais fácil para a vítima do sinistro pensou o legislador;

Em sua casa, com sua gente ou onde se feriu o requerente;

Pareceu mais propício buscar lenitivo e reparo à sua dor;

Mas, onde mora o requerente? Perquire o judicante;

Mora em Palmas e se feriu quando no interior se encontrava;

Em seu parágrafo único, o artigo cem (100) soluciona o embate;

O foro do domicílio do autor era escolha que bastava.

A contestação não parece de canastrão;

Pelo contrário, sem respaldo legal e sem assento;

Parece, isto sim, a exceção, uma medida de protelação;

Coisa de instituição financeira querendo ganhar tempo.

De fato a jurisprudência é de remanso;

Por outro lado a legislação é de meridiana clareza;

Enquanto o requerente espera ansioso o desfecho;

Navega tranqüila a seguradora sob o benefício da destreza.

É preciso colocar na espera um ponto final;

Por isso, sem mais delongas, porque não sou poeta;

Firmo de logo a competência do juízo da capital;

É aqui que se deve resolver o quanto o caso afeta

 

Zacarias Leonardo

Juiz de Direito

 

 

Com informações de Correio Braziliense

 

 

 

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