Alarme de segurança é disparado e família recebe indenização

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Uma loja de departamentos foi condenada pela Justiça do Ceará a indenizar uma família que sofreu constrangimento ao passar pelo sensor de antifurto do estabelecimento. Cada integrante da família receberá R$ 2 mil de indenização por danos morais, totalizando R$ 8 mil.

 

A situação ocorreu em dezembro de 2010, quando os clientes fizeram compras na loja de um shopping de Fortaleza e, ao sair com as sacolas foram surpreendidos com o disparo do alarme de segurança. Nos autos do processo, a família ainda relatou que teria sido obrigada por funcionários da empresa a exibir as mercadorias compradas e as notas fiscais, causando constrangimento.

 

O sistema antifurto foi acionado pela presença do lacre de segurança em uma das peças de roupa, posteriormente constatado pelo gerente da loja ser resultado do esquecimento do operador de caixa, responsável pelo atendimento à família, na hora da compra.

 

Após o incidente, a família registrou boletim de ocorrência e ajuizou ação com pedido de indenização por danos morais. Segundo os clientes, a situação gerou perturbação e frustração, ‘causados pelo descuido, descaso e despreparo dos funcionários da empresa’.

 

A loja alega que os consumidores foram abordados de forma adequada, sem qualquer abalo psíquico. O juiz Cláudio Augusto Marques de Sales, responsável pela decisão, afirmou que não há provas suficientes para comprovar a afirmação da loja. Segundo o processo, pessoas que transitavam e trabalhavam nas imediações da loja presenciaram o fato.

 

“Em relação à mensuração do quantum devido, tenho que este merece ser tal que atenda ao dúplice caráter de compensar as vítimas e, ao mesmo tempo, penalizar o ofensor, visando-se, assim, obstar a reincidência, razão pela qual arbitro o quantum indenizatório pelos danos morais suportados pelo autor em R$ 2 mil para cada requerente, perfazendo um total de R$ 8 mil”, concluiu o magistrado.

 

A assessoria de imprensa da marca informou que não houve constrangimento e vai recorrer da decisão.

 

 

Com informações de O Estado de São Paulo

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