Procurador federal é condenado por racismo

Após ofensas na internet, procurador federal é condenado por racismo

/ 0 Comentários / 157 Visualizações /

Avalie esse post

Expressar sentimento de ódio por judeus, negros e nordestinos nas redes sociais não se esquadra em livre manifestação de pensamento, mas em crime de racismo, mesmo que tenha sido em tom de brincadeira. Com base nisso, a Justiça do Distrito Federal condenou um procurador federal que comentou em um fórum na internet, intitulando-se “skinhead”.

 

De acordo com os autos, em 2007, o procurador praticou discriminação e preconceito de raça, cor, religião e procedência nacional ao proferir declarações preconceituosas relacionadas a judeus, negros e nordestinos. O inquérito foi instaurado por requisição do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público.

 

Em depoimento, o acusado confessou ter sido o autor das mensagens, mas alegou que não tinha intenção de discriminar ninguém. Segundo ele, foi apenas uma brincadeira de mau gosto, que teve início com uma brincadeira com o nome de pessoas que haviam sido aprovadas em um concurso público realizado pela Defensoria Pública.

 

O juiz, por sua vez, não acolheu a argumentação do procurador. Na sentença, ele explica que a prova documental deixou claro que as afirmações que caracterizam o crime foram proferidas sem que o réu sinalizasse qualquer tipo de brincadeira. “Diferentemente do que o réu, procurador federal, sustentou, não é infame proclamar que ninguém tem o direito de propagar publicamente a ‘opinião’ de que odeia ‘judeus, negros e nordestinos’, e de que essa ‘gentalha’ compõe ‘grupos que formam a escória da sociedade’. Propagar por meio de comunicação social esse tipo de ‘opinião’ configura, sim, o crime de racismo objeto do art. 20, § 2º, da Lei 7.716/89”, afirmou.

 

Dessa forma, o juiz condenou o réu à dois anos de prisão e ao pagamento de multa no valor de dez salários mínimos. Tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 44, do Código Penal, a pena privativa de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direito, a ser fixada pelo Juízo das Execuções.

 

Para o promotor de justiça e coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, Thiago Pierobom, essa decisão alerta para as consequências criminais de postagens em redes sociais. “Não é aceitável que se tolerem expressões graves de discriminação e depois se tente justificá-las como atos de brincadeira. Não se brinca de racismo. É necessário criar um cordão sanitário contra todas as formas de discriminação”, finalizou.

 

Clique aqui para ler a sentença.

 

 

Com informações de Consultor Jurídico

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *