Bancária recebe R$160 mil por perseguição após licença

Bancária receberá R$ 160 mil por perseguições após licença médica

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A funcionária foi admitida em 1979 e exerceu funções de escriturária, caixa e posteriormente gerente operacional na instituição bancária, até ser demitida em 2011. Após nove meses de licença para tratar um câncer de mama, a bancária foi submetida a sucessivas transferências e rebaixada de função.

 

A licença para tratamento do câncer ocorreu em 2006, e, em fevereiro 2007, quando retornou, ainda abalada e com quadro depressivo por conta dos tratamentos, foi transferida para outra cidade. A funcionária “implorou à chefia” para não ir, devido à necessidade de estar próxima da família, mas não foi atendida. Depois disso, seguiram-se 18 transferências, no período de 2008 a 2011, cobrindo férias de funcionários em agências pequenas de várias cidades da região, sempre na função de caixa.

 

Inicialmente, a instituição foi condenada, pelo juízo da Vara do Trabalho de Almenara (MG), a indenizar em R$ 50 mil a bancária por dano moral, considerando abuso no poder diretivo do banco, que “atuou de forma discriminatória e sem qualquer comprometimento social para com aqueles trabalhadores que tiram licença por motivo de saúde”.

 

A bancária entrou com recurso para aumentar o valor da indenização, e o banco para ser absolvido, ambos no TRT-MG. O Regional constatou que houve “verdadeiro abuso do poder diretivo” por parte do banco, e elevou para R$ 160 mil o valor da indenização.

 

O banco solicitou recurso de redução do valor a ser indenizado, porém a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, concluiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou a extensão do dano, a condição econômica das partes e o grau de culpa do banco, com base em provas, para fixar o valor a ser pago.

 

A decisão foi unânime. O banco opôs embargos de declaração, ainda não examinados pelo TST.

 

Processo: AIRR-1140.05.2012.5.03.0046

 

Com informações de: Tribunal Superior do Trabalho

 

 

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