Candidata muçulmana é interrompida durante Exame da OAB

/ 0 Comentários / 130 Visualizações /

Avalie esse post

Uma hora após o início da aplicação da 1ª fase do XVI Exame de Ordem, no dia 15 de março, a estudante de Direito Charlyane de Souza foi interrompida pela fiscal de prova. O motivo seria o uso do hijab, véu muçulmano que esconde os cabelos e orelhas.

 

O edital de abertura do Exame especifica a ‘vedação ao uso de quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc’. A candidata afirma que leu o edital e que não tinha nada que proibisse o uso do véu. Segundo ela, a fiscal solicitou a retirada da vestimenta, alegando ser um acessório de chapelaria. “Eu disse que não. Só posso tirar na família ou na presença de outras mulheres. Em público, não posso tirar”, explicou.

 

Ao ser perguntada sobre a origem de seu nome, Charlyane respondeu que era brasileira. A fiscal ainda questionou duas vezes se ela era muçulmana, e mesmo após resposta afirmativa, solicitou um registro que comprovasse a prática da religião. “Eu falei que não existia isso. Ela disse: ‘Você há de convir que qualquer um podia se fantasiar e fingir que é muçulmano’”, conta Charlyane.

 

charlyane-oab

Charlyane Silva de Souza. Foto: Reprodução G1/Arquivo pessoal

 

Após a conversa, a candidata foi liberada para retornar à prova, que tem duração de 5 horas, porém foi interrompida novamente 2 horas depois, pelo coordenador da Comissão do Exame da OAB de São Paulo, sob argumento de que precisavam resolver o problema.

 

“Ele me convidou para ir a outra sala. Eu já fui chorando. Eu disse que não entendia qual era o problema. Eu fui revistada (na entrada do exame), fui chamada uma vez, fui chamada outra vez”, relata Charlyane.

 

Constrangida com a situação, a candidata foi levada para outra sala, onde continuou a prova sozinha, acompanhada somente por um fiscal de prova. Mesmo com as interrupções, que tomaram cerca de uma hora, não foi disponibilizado tempo adicional para que ela terminasse a prova.

 

Por conta de toda a confusão, Charlyane, que cursa o último ano da faculdade de Direito, foi reprovada no Exame da OAB. “Não conseguia nem segurar a caneta. Não estava mais conseguindo me concentrar. Fiquei sem ação”, afirma. No dia seguinte, ela decidiu ir atrás de seus direitos e entrou em contato, por e-mail, com a Comissão do Exame de Ordem e com a Comissão de Diversidade Religiosa.

 

“O meu interesse não é de cunho individual, mas coletivo. A partir do momento que você defende um direito, você defende para todos. Nas próximas provas, vão tratar com igualdade as colegas da minha religião e de outras”, argumenta. A Comissão do Exame disse que o caso está sendo analisado e a Comissão da Diversidade Religiosa a procurou para uma conversa, ainda sem data marcada.

 

O advogado Ricardo Sayeg, ex-conselheiro da OAB em São Paulo, enviou uma petição ao Conselho Federal da entidade, solicitando alteração no Edital do Exame de Ordem, para que “restrições, como as que aconteceram com uma candidata muçulmana, na edição XVI da prova, porque usava o véu muçulmano, não aconteçam novamente”.

 

Resposta da OAB

A necessidade de fiscalização não pode em hipótese alguma sobrepor a liberdade religiosa dos candidatos. Diante do ineditismo do ocorrido, sem precedente similar que tenha chegado à Coordenação Geral do Exame ao longo de suas 16 edições, a OAB estudará novos procedimentos para que constem no edital itens levando em consideração o respeito ao credo. Para que nesses casos específicos de religiões que exijam o uso do véu tenhamos procedimentos fiscalizatórios específicos.

 

Importante esclarecer que há no edital do certame, no item 3.6.15., a vedação ao uso de quaisquer “acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc”. Tal norma busca impossibilitar que sejam cobertas as laterais do rosto e ouvidos dos candidatos. Isto ocorre em razão da existência de dispositivos tecnológicos discretos e avançados que permitem a comunicação entre pessoas, o que não é permitido.

 

Claudio Pereira de Souza Neto

Coordenador Nacional do Exame de Ordem

 

 

Com informações de Estadão e G1

 

 

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *