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Carnaval é feriado ou não?

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O Carnaval está chegando, mas é importante lembrar que a data não é considerada feriado nacional. Isso porque os municípios podem determinar até quatro feriados por ano e, sendo assim, a maioria escolhe a data como feriado.

 

Como o Carnaval não é um feriado federal, ele pode até variar de dia, caso o legislativo municipal ou estadual decida assim. A “quarta-feira de cinzas” conta como um dia normal.

 

 

Assista:

> Aula de Direito do Trabalho: Recursos Admitidos no Processo Trabalhista

> Aula de Direito do Trabalho: Aviso Prévio

 

 

De acordo com a lei, para quem trabalha no feriado, é garantida a remuneração dobrada, incluindo as horas extras. Entretanto, o valor da remuneração é normal na segunda e na quarta-feira que não é ponto facultativo até o meio dia, como muita gente pensa.

 

Segundo o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o trabalho no feriado deve seguir o mesmo princípio da jornada aos domingos, ou seja, com a remuneração dobrada.

 

Neste Carnaval, vai trabalhar, estudar ou aproveitar a folia?

 

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