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Casamento com noiva grávida gera indenização de R$ 50 mil para igreja

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De acordo com o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, as igrejas podem recusar atender membros que atuam de forma contrária às suas doutrinas, e devem ser indenizadas por medidas que ofendam suas próprias regras. Por conta disso, um casal deve indenizar à Igreja Batista em Goiânia em R$ 50 mil.

 

Acontece que, em 2005, a instituição se negou a celebrar a cerimônia, sob o argumento de que a noiva estava grávida. No mesmo ano, os noivos moveram uma ação e ganharam liminar obrigando a igreja a sediar o casamento.

 

Após a cerimônia, o processo continuou e a igreja contestou, pedindo indenização por ser obrigada a realizar o casamento mesmo que contrário às suas crenças religiosas.

 

A sentença reconheceu ofensa à honra objetiva da igreja, pela “atitude impensada dos autores de forçarem a realização do casamento religioso sem o preenchimento dos requisitos mínimos necessários pela suplicada”.

 

Segundo o juiz, o problema foi a igreja ser obrigada a agir contra as suas crenças, embora a Constituição Federal garanta que conflitos ligados à liturgia são interna corporis, ou seja, devem ser resolvidos pela própria instituição. O voto foi seguido por unanimidade.

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