Cliente que ficou sem internet será indenizado em R$ 5 mil

/ 0 Comentários / 157 Visualizações /

Avalie esse post

A 13ª Vara Cível de São Paulo condenou uma operadora de telecomunicações a indenizar um cliente que ficou sem acesso à internet por três meses. A decisão foi tomada com base no entendimento de que “no contexto da sociedade moderna, a impossibilidade de se comunicar e ter acesso à internet gera uma série de transtornos que extrapolam a razoabilidade”. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

 

O problema começou quando um caminhão rompeu os fios que faziam a transmissão dos serviços de telefonia e internet da operadora, deixando o autor da ação sem acesso. Sendo assim, o cliente e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificaram a operadora durante três meses para que o reparo fosse realizado e o fornecimento dos serviços restabelecido.

 

Como isso nunca aconteceu, o cliente recorreu ao Judiciário e solicitou, além do fornecimento do acesso à telefonia e internet, também uma indenização por danos morais. Os pedidos foram aceitos pela juíza Tonia Yuka Kôroku que entendeu que nos dias de hoje, a interrupção do serviço de internet não é mero constrangimento, trazendo transtornos que extrapolam o limite do razoável.

 

A empresa, por sua vez, se defendeu ao colocar a culpa do ocorrido no caminhoneiro, responsável pelo rompimento da fiação, e que, em momento algum, houve interrupção de sinal do serviço. Além disso, afirmou que nunca recebeu o pedido para religar os serviços e que o cliente possuía débitos em aberto. No entanto, a empresa não apresentou documentos que comprovassem tais afirmações.

 

“A requerida se limita a trazer telas de computador para demonstrar que o serviço está regularizado. Tal alegação não pode subsistir, trata-se de prova unilateral, sem força alguma”, registrou. Ao fixar o valor da condenação em R$ 5 mil a juíza complementou: “É certo que se não houvesse ocorrido a interrupção dos serviços ou se a autora tivesse conseguido o restabelecimento dos serviços, não teria ingressado com a presente ação, arcando com despesas judiciais e honorários advocatícios à toa”.

 

Clique aqui para ler a sentença.

Processo 1099961-97.2014.8.26.0100

 

 

Com informações de Consultor Jurídico

 

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *