atraso no voo

Companhia deve indenizar homem que perdeu almoço romântico devido à atraso no voo

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No Rio de Janeiro, a 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça, aumentou de R$ 6 mil para R$ 15 mil a indenização que a companhia aérea Delta deve pagar à um passageiro que perdeu um almoço romântico com a namorada em Nova Iorque por causa de um atraso no voo.

 

De acordo com o homem, as passagens foram compradas sem escalas com previsão de chegada dia 14 de fevereiro de 2015, onde é comemorado o dia de São Valentim, considerado o Dia dos Namorados nos EUA. O voo atrasou cerca de 8 horas devido à problemas técnicos, além de ter feito uma escala não prevista em Atlanta para troca de tripulação. O tribunal entendeu que a conduta da empresa feriu os direitos do consumidor.

 

No primeiro grau, o juiz da 13ª Vara Cível condenou a empresa deve indenizar em R$ 6 mil de por danos morais. Inconformado, o autor apelou para que o valor fosse majorado.

 

Os desembargadores da Câmara, por unanimidade, deram provimento ao recurso em nome dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Segundo o advogado, a empresa não recorreu da decisão que majorou a indenização.

 

De acordo com o desembargador Antonio Carlos dos Santos Bitencourt, “a indenização deve ser razoavelmente expressiva, sem que seja fonte de enriquecimento”.

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