Demitida por brigar com namorado no trabalho reverte justa causa

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Uma funcionária conseguiu reverter na Justiça do Trabalho sua dispensa por justa causa que havia sido aplicada pela empresa em que trabalhava. A demissão foi consequência de uma briga com o ex-namorado, também empregado da empresa, na qual ela arremessou uma máquina contra ele.

 

Na reclamação trabalhista, a pintora industrial afirmou que teve um pequeno desentendimento com o ex-namorado, mas que atirou o objeto apenas com a intenção de se defender do rapaz. O objeto em questão é um bristle blaster, maquinário utilizado para remoção de revestimento de pintura e que pesa em média 1,2 kg.

 

De acordo com a empresa, a máquina atingiu as mãos e a face do empregado, o que representa conduta dolosa e grave, com previsão legal de dispensa por justa causa, conforme o artigo 482, alínea “b”, da CLT.

 

No julgamento em 1ª instância, o juiz declarou como nula a dispensa por justa causa e condenou a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas de direito da funcionária. De acordo com a sentença, não era possível provar se o ato foi em legítima defesa ou gratuito e nem se a atitude da funcionária foi imprópria para o ambiente de trabalho.

 

A empresa entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, que manteve a sentença e, finalmente, no Tribunal Superior do Trabalho, reiterando a alegação de falta grave por parte da trabalhadora, e a rescisão por justa causa.

 

Para o relator do caso na Sétima Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, não houve quebra de confiança que motivasse a dispensa por justa causa. Segundo ele, embora ela própria tenha admitido que arremessou o objeto contra o ex-namorado, não ficaram evidentes as circunstâncias em que ocorreu a discussão entre os empregados. A decisão foi unânime e a sentença mantida.

 

Processo: RR-1161-32.2012.5.09.0654

 

 

Com informações de Tribunal Superior do Trabalho

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