Disparo de alarme antifurto pode ser considerado dano moral

Disparo de alarme antifurto em loja pode ser considerado dano moral

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Somente o disparo do alarme antifurto de uma loja, localizado na saída do estabelecimento, pode ser o suficiente para gerar indenização por danos morais, pois resulta em situação vexatória na qual é exposto o consumidor.

 

Uma cliente foi abordada pelos seguranças após o alarme antifurto da loja disparar, devido a um dispositivo de segurança afixado no produto, e que uma funcionária do caixa esqueceu-se de retirar no momento da compra. Com base nisso, o juiz da 2ª Vara Cível de Caruaru (PE), que julgou o caso, condenou o estabelecimento comercial a indenizar a consumidora, por danos morais, em R$ 5 mil, considerando que o fato resultou em ofensa psíquica e moral.

 

A empresa pediu total improcedência da pretensão autoral, afirmando que os seguranças foram discretos a fim de evitar uma abordagem vexatória e que, nos casos em que um funcionário se esquece de retirar o lacre de segurança dos produtos, os clientes são orientados a retornarem ao caixa para verificar o que ocorreu.

 

Contudo, baseado em jurisprudência de instâncias superiores, o juiz acolheu os argumentos da consumidora e condenou a loja. “Ora, não se pode perder de vista que o alarme antifurtos é utilizado justamente para coibir furtos, sendo lógico que, se este vem a disparar, tal ocorrência é associada automaticamente com a prática de algum ilícito por aquele que dá causa ao disparo. A situação deve ser resolvida o mais rápido possível, com respeito e discrição, e de forma que todos os que presenciaram a cena possam se aperceber de que houve apenas um equívoco”, disse.

 

Além da indenização à cliente, o estabelecimento também foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, definidos em 10% sobre o valor da condenação. 

 

Com informações de: Consultor Jurídico

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