Empresas pagam R$ 30 mil de indenização a trabalhador obeso

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A Vale S.A. e a Metalmec Engenharia foram condenadas a pagar indenização de R$ 30 mil a um trabalhador não admitido no processo de seleção para motorista, por ser obeso.

 

O processo seletivo foi realizado, em agosto de 2012, pela Metalmec, empresa terceirizada e, para conseguir a vaga, o candidato tinha que ser aprovado no exame de saúde realizado por um médico da Vale.

 

Segundo o trabalhador, o médico que realizou o exame afirmou que o candidato estava doente, era portador de obesidade mórbida e, por isso, não poderia ser contratado. A Vale alegou que a obesidade mórbida é uma das restrições para o exercício da atividade de motorista em razão de aumentar o risco de diversas doenças, podendo causar acidentes.

 

O desembargador relator do Tribunal Regional do Espírito Santo (TRT-ES) considerou a conduta das empresas discriminatória, pois a exclusão do trabalhador do processo seletivo “decorreu pura e simplesmente do fato de ele ser portador de obesidade mórbida, doença que, por si só, não pode ser considerada como de risco para o exercício da função de motorista”.

 

O relator concluiu que a Vale “não exigiu do médico nenhum outro exame complementar para atestar que o trabalhador estaria impossibilitado, de fato, de exercer a referida função”.

 

A 1ª Turma do TRT-ES acompanhou o voto do relator. A Vale recorreu da decisão.

 
Com informações do portal Âmbito Jurídico

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