Forçar funcionário a cortar o cabelo pode causar dano moral

Forçar funcionário a cortar o cabelo pode ser considerado dano moral

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 A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou uma empresa de turismo e eventos a pagar indenização a um funcionário que foi pressionado a cortar o cabelo black power durante um evento. A decisão foi tomada com base no entendimento de que o trabalhador exposto a situação vexatória e constrangido na presença de terceiros tem o direito de receber indenização como compensação pelo episódio.

 

O autor da ação relatou que seu chefe fazia comentários frequentes sobre seu cabelo, sua cor e seu excesso de peso. Segundo ele, o fato mais grave ocorreu em um evento motivacional promovido pela empresa, que contava com atrações como show de humor, música, gincana, além de serviços de massoterapia e cabeleireiro, quando o chefe insistiu para que ele cortasse o cabelo.

 

Se sentindo pressionado, o funcionário acabou aceitando o corte, porém foi rodeado por vários de colegas, sendo alvo de fotos e piadas e, de acordo com ele, sentiu-se “uma atração de circo” durante o evento. No dia seguinte, o revisor de textos entrou com pedido de demissão.

 

Segundo a decisão, pessoas com roupas em cores chocantes ou com partes do corpo desnudo podem se tornar indesejadas “em determinada célula social”, mas o uso de cabelos grandes “nem de longe pode ser considerado comportamento inadequado”. A sentença definiu que houve dano moral e anulou o pedido de dispensa.

 

A empresa, por sua vez, negou qualquer ato de humilhação e classificou como “fantasiosas” as alegações do autor. Entretanto, o desembargador José Leone Cordeiro Leite considerou em seu voto que os relatos foram confirmados por provas testemunhais, mas reduziu a indenização fixada em primeira instância, de R$ 10 mil para R$ 4,8 mil.

 

Clique aqui para ler o acórdão.

Processo 0001329-59.2013.5.10.011

 

Com informações de Consultor Jurídico

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