danos morais por infidelidade

Homem será indenizado em R$ 7 mil por infidelidade da esposa

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De acordo com a 1ª Turma Recursal do TJ-DFT, um homem será indenizado por danos morais pela ex-esposa por adultério flagrado. A indenização início foi fixada em R$ 14 mil, porém, foi reduzida para R$ 7 mil pela turma recursal.

 

Segundo o processo, o autor flagrou a esposa, nua, em conjunção carnal com outro homem, na residência e na própria cama do casal. Por conta disso, impetrou o pedido de indenização após a homologação da separação litigiosa pela vara de família competente. Na época, ficou comprovada a culpa da esposa que, de acordo a sentença homologatória, “incorreu em quebra do dever de fidelidade, previsto no art. 1.566 do Código Civil”. Foram ouvidas testemunhas que confirmaram o flagrante.

 

A mulher ficou insatisfeita com a condenação e entrou com recurso na 1ª Turma Recursal. Entre as alegações, as principais foram: alegou a incompetência do juizado para analisar o pedido por se tratar de assunto de origem familiar e já ter sido apenada com a perda da pensão alimentícia na época da separação, além de não possuir condições financeiras de arcar com o valor estabelecido pelo juiz a título de indenização que era de R$ 11 mil.

 

Em resposta, os julgadores concordaram sobre o competência do juizado para julgar o pedido e o dever de indenizar. Porém, reduziram o valor para R$ 7 mil reais por conta da condição financeira da ré.

 

Segundo o acórdão da Turma, “a possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (Art. 5º ,X, CF).”

 

Ainda de acordo com o voto do relator, “a infidelidade sozinha não gera nenhuma causa de indenizar, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o desencanto no final de um relacionamento amoroso. Todavia, por exceção, como nesse caso concreto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil tem vez.”

Não cabe mais recurso da decisão.

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