Juiz usa Skype para promover audiência de conciliação

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A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) inovou ao realizar a conciliação de um casal que brigava pela guarda do filho, através do Skype. O processo tramitava desde 2010.

 

A ideia de usar o programa de telefonia e vídeo pela internet facilitou o acordo, devido à distância entre os pais do menor, já que a mãe reside no Rio Grande do Norte. Mesmo com a procuração, a advogada da mãe não tinha autonomia para realizar nenhum tipo de acordo.

 

Na audiência, via Skype, ficou decidido que guarda da criança será da mãe, mas o pai terá direito a conviver com o menor. Após manifestação do Ministério Público, o acordo foi homologado pelo juiz e o processo concluído.

 

A invasão dos recursos tecnológicos na esfera jurídica vem aumentando exponencialmente. Em 2013, advogados passaram a poder despachar com a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, de casa, do escritório ou pela internet, também via Skype. O juiz Fernando da Fonseca Gajardoni é outro adepto da tecnologia, devido ao deslocamento enfrentado pelos advogados que precisam despachar na comarca.

 

Outro aplicativo que vem ganhando espaço no Judiciário é o Whatsapp. Há algumas semanas, noticiamos aqui no OAB de Primeira, o primeiro acordo trabalhista feito exclusivamente pelo aplicativo de mensagens, promovido pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas).

 

O juiz Ney Maranhão, da Vara do Trabalho de Tucuruí (PA), também usou o aplicativo para notificar um réu que nunca era encontrado para receber a intimação, após testemunhas informarem à Justiça o seu número de celular.

 

Contudo, o juiz ressaltou que a intimação pelo aplicativo só ocorreu depois que ele se certificou, por meio de novos depoimentos, que o número telefônico e a foto do perfil no aplicativo eram mesmo do réu. Assim, por meio do celular de um oficial de Justiça, o réu recebeu a íntegra da sentença e o cálculo da indenização por texto e fotografia.

 

O objetivo da utilização de novos recursos tecnológicos é dar celeridade à Justiça, concluindo processos que se arrastam por meses e anos e que poderiam ter uma conclusão rápida e simples.

 

 

Com informações de TJ/SP

 

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