OAB pede afastamento de juiz barrado em blitz da Lei Seca no Rio

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A OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro) pediu o afastamento imediato do juiz João Carlos de Souza Corrêa após processar a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini.

 

Luciana abordou o juiz durante uma Operação da Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, no dia 12 de fevereiro de 2011 e verificou que o juiz não estava com sua carteira de habilitação. Além disso, o carro estava sem placas e sem documentos e acabou sendo rebocado.

 

João Carlos se identificou como juiz e a agente interpretou o gesto como uma tentativa de usar sua influência para deixar de cumprir uma lei, que é exigida para todos. Em resposta, a agente disse que ele era “juiz, mas não Deus”. João Carlos deu voz de prisão contra Luciana e o caso foi encaminhado para a 14ª Delegacia de Polícia, no Rio de Janeiro.

 

Além disso, João Carlos teria mandado fazer uma placa especial para o seu carro com os dizeres “Armação de Búzios – 01”, sendo que juízes de primeira instância não possuem o direito a tal placa restrita. O Presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz afirmou que mandou uma petição pedindo o afastamento do juiz até que as denúncias sejam apuradas. A petição será entregue às corregedorias do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Tribunal de Justiça do Estado.

 

A condenação de Luciana foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por danos morais por ter dito a João Carlos que “juiz não é Deus”. Os três desembargadores da 14ª Câmara Cível do TJ que votaram, mantiveram a avaliação da primeira instância de que houve “abuso de poder” por parte da agente porque ela ofendeu “a função que ele (juiz) representa para a sociedade”. Luciana foi condenada a pagar R$ 5.000 ao juiz João Carlos.

 

 

Com informações de Folha de São Paulo

 

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