Pai é condenado por ofensa feita pelo filho em rede social

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O pai de um garoto de 11 anos foi condenado a pagar indenização a uma mulher que foi ofendida pelo seu filho, por meio de comentário feito em uma foto publicada no Facebook. Após recursos, a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul manteve o valor da indenização em R$ 5.000.

 

O caso teve início há quatro anos, quando o menino, ao ver a foto de um amigo com uma mulher mais velha, fez comentários depreciativos como: “Ela fica com todo mundo” e “Vale R$ 1,99″. O pai, que é advogado, tentou recorrer, mas acabou desistindo de brigar na Justiça e declarou que o filho “se transformou em um menino fora de série, comportado”.

 

O garoto, hoje com 15 anos, também foi punido pela esfera penal no cumprimento de quatro dias de trabalho comunitário. “Foi uma bobagem dele por ciúmes do outro [amigo], que estava namorando. Ele quis criticar o colega, mas, em vez disso, falou aquilo de ‘R$ 1,99′”, disse o pai. “A internet é uma arma apontada contra nós mesmos”, completou.

 

‘‘Correta a sentença que fixou indenização a título de danos extrapatrimoniais, pois configurados e claramente experimentados pela autora. A publicação feita na rede social Facebook pelo menor, filho do réu, feriu a imagem e a personalidade da autora’’, afirmou a relatora do recurso, juíza Gláucia Dipp Dreher.

 

De acordo com ela, a decisão facilitará que casos semelhantes também sejam punidos. “Esses abusos [nas redes sociais] estão sendo coibidos. Não para casos de meras declarações, mas sim quando há prova de que os comentários não ficaram restritos entre as partes e alcançaram a opinião pública“, diz a juíza.

 

No caso em questão, o agravante foi o fato de que os envolvidos residem em uma cidade com menos de 10.000 habitantes no Rio Grande do Sul. O advogado da autora alegou que, devido à repercussão da postagem, sua cliente apagou o perfil no Facebook. Segundo ele, a vida dela “mudou muito” depois que um jornal local noticiou o fato.

 

 

Com informações de Folha de S. Paulo e Consultor Jurídico

 

 

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