Relacionamento amoroso entre funcionários não é motivo de justa causa, diz TST

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De acordo com o Tribunal Superior de Trabalho, relacionamento amoroso entre os funcionários da empresa não é motivo para demissão por justa causa, além de gerar multa por danos morais e discriminação.

 

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul, na rede de lojas Grazziotin S. A., que dispensou um gerente de uma das lojas por namorar uma das colegas de trabalho. A empresa deve pagar a multa de R$ 5 mil ao trabalhador, pois a conduta da empresa foi considerada discriminatória pelo TST.

 

Em sua defesa, a empresa alegou que a dispensa se deu porque os serviços do empregado “não eram mais necessários”, e decorreu do direito do empregador de desligar do quadro de pessoal quem deixou de atender às suas expectativas. A defesa ainda argumentou que o manual de comportamento ético da empresa não impede relacionamento amoroso entre os subordinados.

 

Por outro lado, com base nas testemunhas, foi constatado que a empresa não permitia relacionamentos entre os subordinados e, quando isso ocorria, sugeria que um deles pedisse demissão, sob o risco de o casal ser despedido.

 

Para o TRT, a falta de reprovação sobre o desempenho do gerente, que chegou a ser premiado pela Grazziotin, e a proximidade entre as datas das rescisões geraram presunção de que o namoro motivou o término dos contratos, não havendo prova em sentido contrário.

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