Ministro Teori Zavascki

Teori Zavascki, ministro do STF, morre em queda de avião

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Teori Zavascki, ministro do STF, morre em queda de avião
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Morreu, nesta quinta-feira, 19, Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava Jato, em um acidente de avião ocorrido em Paraty, cidade da região litorânea do Rio de Janeiro.

 

Além do ministro, outras quatro pessoas morreram na queda, incluindo o empresário e dono do grupo hoteleiro Emiliano, Carlos Alberto Filgueiras, amigo pessoal de Teori. O bimotor, que saiu de São Paulo, tinha como destino a cidade de Angra dos Reis (RJ).

 

O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo. O MPF e a PF também irão apurar a morte do ministro, que era considerado fundamental em uma das maiores operações policiais do Brasil e responsável pelo processo de homologação das delações da Odebrecht.

 

 

Como fica a Operação Lava Jato com a morte do ministro?

Teori Zavascki era relator da Operação Lava Jato no STF. Agora, todo o processo deverá ser encaminhado para outro ministro.

 

De acordo com o artigo 101 da Constituição Federal, os ministros são indicados pelo Presidente da República, que segue para aprovação pela maioria absoluta no Senado. O presidente Michel Temer não tem prazo para fazer esta escolha.

 

A definição de quem herdará os processos de Teori está no regimento interno do Supremo. O artigo 38 diz que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo é substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. Neste caso, a Lava Jato iria para um novo ministro a ser indicado por Temer.

 

Por outro lado, o artigo 68 do regimento lista uma série de situações em que caberia à presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, pedir a redistribuição dos casos.

 

A Lava Jato pode não ser uma destas situações, mas este mesmo artigo diz que a presidente pode, em caráter excepcional, nos demais feitos, fazer uso dessa faculdade. Ou seja, abre a possibilidade para que a ministra Cármen Lúcia promova o sorteio de um novo relator para a Lava Jato.

 

Em 2009, quando morreu o ministro Menezes Direito, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo, determinou a redistribuição dos processos dele citando o artigo 68.

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