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Tribunais levariam mais de 2 anos para concluir processos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, por meio de relatório, a estimativa de que os tribunais do país demorariam 2 anos e meio para zerar o estoque de casos ainda pendentes de decisão do juiz. Esse prazo foi estipulado desconsiderando novas ações e com base na atual produtividade dos juízes.

 

De acordo com o estudo, no início de 2014 existiam 70,8 milhões de processos sem solução em trâmite. Porém, 28,9 milhões de novas ações entraram no ano passado, enquanto 28,5 milhões foram arquivadas. Como o número de novas ações é maior que as arquivadas, a estimativa do CNJ é de que, ao final de 2014, o total de processos pendentes tenham chegado a 71,2 milhões.

 

Os dados são parte da 11ª edição do Relatório Justiça em Números, que apresenta um diagnóstico completo todos os anos nas cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário.

 

A “taxa de congestionamento” ficou em 71,4%, praticamente no mesmo patamar que os anos anteriores. Isso quer dizer que de cada 100 processos em tramitação, 71,4 ficaram sem solução definitiva. Em anos anteriores, a taxa oscilou entre 70% e 71%.

 

Na apresentação do relatório, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que os desafios são grandes para o Judiciário, em razão da crescente demanda registrada todos os anos nos tribunais. “É importante considerar que o número de demandas aumentou ao longo da década, em uma sociedade que credita ao Poder Judiciário, por vezes, o único meio de encontrar a almejada paz social”, disse.

 

O relatório do CNJ também apresenta uma dimensão da atual estrutura do Judiciário no país. Nos tribunais, a força de trabalho total envolve 438.112 pessoas, dos quais 16.927 magistrados, 278.707 servidores (efetivos e comissionados) e 139.298 terceirizados.

 

Raio-X da Justiça no Brasil em 2014
Despesa R$ 68,4 bilhões
Custo por habitante R$ 337
Juízes 16.927
Servidores (magistrados + funcionários + auxiliares) 438.112
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 

Em relação aos gastos, no ano passado, o total registrado pelos tribunais foi de R$ 68,4 bilhões, dos quais a maior parte (R$ 61,2 bilhões, 89,5%) são para pagamento de pessoal. Entretanto, as decisões e arrecadação das cortes garantiram um retorno de R$ 26,9 bilhões aos cofres públicos.

 

 

Com informações de G1

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