Verme em leite condensado gera indenização a cliente

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A empresa de produtos alimentícios Nestlé Brasil Ltda foi condenada a indenizar um casal que encontrou um corpo estranho em uma caixa de leite condensado da marca Moça. A 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou recurso à empresa e manteve o valor da indenização em R$ 3 mil a cada uma das vítimas, totalizando R$ 6 mil, pelo ocorrido.

 

O casal, autor da ação, disse que o leite condensado seria utilizado para fazer brigadeiros para a festa de aniversário da filha. Porém, ao despejar o conteúdo da caixinha em um recipiente de vidro, a consumidora identificou um objeto de cor diferente do produto. Segundo o casal, tratava-se de um verme verde, com aproximadamente 1cm de comprimento, que estava vivo e se mexendo.

 

Após muita insistência, a empresa concordou em realizar a troca do produto, que foi atrasada para atender à solicitação dos consumidores de que a mercadoria deveria ser de um novo lote. Sendo assim, o casal entrou com ação contra a fabricante solicitando indenização por danos morais.

 

A empresa, por sua vez, contestou as acusações, afirmando a “impossibilidade de contaminação e a inexistência de defeito no produto Nestlé”, e indicou incompetência do Juizado Especial ao exigir prova pericial que comprovasse a presença do corpo estranho no alimento.

 

O juiz responsável pelo caso, por sua vez, argumentou que, por tratar-se de um artigo perecível, existe a impossibilidade de realização da perícia. Ele também a considerou desnecessária já que os autores apresentaram fotos atestando a existência do corpo estranho no produto e o cupom fiscal que comprovou a compra.

 

Na decisão, o juiz afirmou que “o fabricante tem o dever de colocar no mercado um produto de qualidade, sendo que, se existir alguma falha, seja quanto à segurança, seja quanto à adequação do produto em relação aos fins a que se destina, haverá responsabilidade do fabricante à reparação dos danos que esse produto vier a causar.” Assim, condenou a Nestlé ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil, sendo R$ 3 mil para cada cônjuge.

 

Recurso

Em recurso solicitado pela empresa, a Turma Recursal afastou a hipótese de incompetência do Juizado e considerou “suficientemente demonstrada a presença de corpo estranho no alimento.” Para a relatora do caso, juíza Marta Borges Ortiz, a responsabilidade de análise era do próprio fabricante.

 

Ortiz ainda considerou que o ocorrido envolve o comércio de gêneros alimentícios, regido pelo princípio da responsabilidade sanitária, devendo a empresa zelar pela saúde alimentar e nutricional dos consumidores. A decisão de manter a indenização foi seguida por unanimidade.

 

 

Com informações de Âmbito Jurídico

 

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