Vítima de estelionato sentimental consegue indenização

/ 0 Comentários / 707 Visualizações /

Avalie esse post

Uma mulher abriu um processo contra seu ex-namorado por danos morais e materiais, devido à falta de pagamento de empréstimo financeiro de mais de R$ 100 mil. O réu se casou com outra mulher e continuou o namoro com a autora do processo para extorquir seu dinheiro.

 

Logo no início do namoro, o réu começou a fazer pedidos de empréstimos financeiros para comprar carro, créditos de celular, dívidas e compras usando o cartão de crédito da autora, sempre acompanhados da promessa de pagamento futuro. A mulher solicitou indenização por danos morais e o caso foi intitulado como “estelionato sentimental”.

 

O réu contesta os valores cobrados alegando serem presentes dados pela ex-namorada e afirma que ela tinha conhecimento do seu matrimônio. Além disso, teria lhe proposto manter uma relação paralela ao casamento.

 

 Veja a decisão do juiz da 7ª Vara Cível de Brasília:

“Embora a aceitação de ajuda financeira no curso do relacionamento amoroso não possa ser considerada como conduta ilícita, certo é que o abuso desse direito, mediante o desrespeito dos deveres que decorrem da boa-fé objetiva (dentre os quais a lealdade, decorrente da criação por parte do réu da legítima expectativa de que compensaria a autora dos valores por ela despendidos, quando da sua estabilização financeira), traduz-se em ilicitude, emergindo daí o dever de indenizar”.

 

A decisão ainda cabe recurso.

 

 

Com informações do portal Âmbito Jurídico

Deixe seu Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *