Aluno pede indenização por danos morais por ter tirado zero em prova

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de indenização por danos morais de um aluno de Educação Física que recebeu um zero após ter sido pego colando em prova. Segundo o tribunal não houve ato ilícito que garanta a reparação.

 

O colegiado entendeu que é plenamente cabível e legítima a punição que foi aplicada. “Inexistindo ato ilícito praticado pela instituição de ensino, não há margem para a reparação de dano moral, a despeito de o fato ter ou não gerado percalços, aflições e frustrações ao aluno”, afirmou a relatora, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

 

O aluno entrou com uma “ação de obrigação de fazer” e pedia que a nota fosse alterada por ter sido flagrado colando durante uma prove. Ele pedia indenização por danos morais e que seu estágio no ensino público, suspenso por causa de greve escolar, fosse aceito pela instituição de ensino.

 

Em primeiro grau, o juiz da 5ª Vara Cível de Tangará da Serra julgou parcialmente procedente os pedidos, dando 10 dias para que o aluno apresentasse a documentação que confirmasse o estágio. Inconformado com a decisão, o estudante apelou ao Tribunal de Justiça de MT, mas não obteve êxito.

 

No recurso, ele alegou que as testemunhas foram pressionadas pela instituição para confirmar a cola durante a prova. Porém, ele não provou sua alegações e o entendimento de primeiro grau foi mantido.

 

“Não havendo prova apta a afastar o caráter irregular da conduta atribuída ao autor, plenamente cabível a legítima a punição que lhe foi aplicada, qual seja, a atribuição de nota zero ao exame, bem como no pedido de colação de grau do autor, visto que, de fato, o mesmo não completou a grade curricular necessária”, explicou a relatora.

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