Tag : codigo de defesa do consumidor

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A nova Lei 13.179/15 e a meia–entrada

A Lei Federal nº 13.179/15, publicada no Diário Oficial da União no último dia 22 de outubro, determina a obrigatoriedade da disponibilização de ingressos meia-entrada pela internet, quando existir a venda de ingressos pelo preço integral.   Sendo assim, uma…

0 Comentários / 420 Visualizações / 30 de outubro de 2015

codigo de defesa do consumidor

Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos

O Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos de existência nesta sexta-feira, 11. Neste período, o código teve como premissa promover a conscientização a respeito dos direitos na relação de consumo. Após tantos anos de existência, e tendo em vista…

0 Comentários / 251 Visualizações / 11 de setembro de 2015

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Questão comentada: Direito do Consumidor – Responsabilidade por Vício

Nossa análise hoje recai sobre a questão de Direito do Consumidor n. 47 do V Exame de Ordem da OAB FGV, em 30 de outubro de 2011, prova Branca.   Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de…

0 Comentários / 1052 Visualizações / 24 de agosto de 2015

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Questão comentada – Direito Administrativo: Licitação

Do XI Exame de Ordem aplicado no DF, por meio da prova branca, em agosto de 2013, retirei essa questão sobre dispensa de Licitação. Por estar no grupo básico das matérias necessárias, reflita comigo, rapidamente, alguns dos materiais que devem…

0 Comentários / 1132 Visualizações / 17 de agosto de 2015

Roberta Densa

Direito do Consumidor: Responsabilidade Civil por Vício – Profª Roberta Densa

Com base nos artigos 18, 19 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, entenda como se dá a responsabilidade civil por vício pelo produto ou serviço, na explicação da Profª Roberta Densa.   Inscreva-se agora no Canal do OAB…

114 Visualizações / 21 de julho de 2015

Operação Aprovados: o que revisar antes da prova?

Com a aplicação da 1ª fase do XVII Exame da OAB neste domingo, 19, a Operação Aprovados continua a todo vapor! A prova da 1ª fase é composta por 80 questões objetivas, cada uma com quatro alternativas. Para ser aprovado,…

0 Comentários / 1335 Visualizações / 15 de julho de 2015

Os temas mais cobrados em Direito do Consumidor

Dando continuidade à série sobre os temas mais cobrados no Exame de Ordem da OAB, hoje vamos falar sobre a disciplina de Direito do Consumidor. Apesar de não ser uma matéria representativa em quantidade de questões – em média, duas…

0 Comentários / 2582 Visualizações / 7 de julho de 2015

Liminar impede bloqueio de internet mobile ao fim da franquia

Quem utiliza bastante o celular para acessar à internet, pode respirar tranquilo. Na tarde desta terça-feira, 12, o Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) conseguiu uma liminar que determina a interrupção do corte da internet móvel ao final…

0 Comentários / 110 Visualizações / 13 de maio de 2015