Tag : codigo de processo civil

Simulados

Estatuto da advocacia tem direitos novos

Lei 13.363/16 garante direitos à mulher advogada   Agora temos duas boas razões para estudar ainda mais o artigo 7º do Estatuto da Advocacia: A primeira você já conhece, esse é um dos temas mais recorrentes nos Exames da OAB…

0 Comentários / 1768 Visualizações / 24 de janeiro de 2017

OAB oferece curso gratuito sobre o Novo CPC

A Ordem dos Advogados do Brasil oferece aos advogados, estagiários, bacharéis e profissionais graduados, o curso online gratuito sobre o Novo Código de Processo Civil. O objetivo do curso é discutir as principais alterações e novidades do novo código que…

0 Comentários / 1015 Visualizações / 28 de agosto de 2015

OAB é contra o adiamento do novo Código de Processo Civil

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, rebateu a proposta do ministro Gilmar Mendes de adiar em até cinco anos o início do novo CPC. Sancionado em março, o prazo para que o novo código entre em vigor…

0 Comentários / 53 Visualizações / 24 de junho de 2015

O que muda com a sanção do Novo CPC?

Nesta segunda-feira, 16, o Novo Código de Processo Civil foi sancionado pela presidente Dilma Roussef, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Após cinco anos de desenvolvimento, o texto é o primeiro a ser elaborado em uma democracia.   “Este…

0 Comentários / 11936 Visualizações / 18 de março de 2015

Aviltamento de Honorários x Dignidade da Advocacia

A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionado, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência.[1]   A legislação atual estabelece que os honorários de sucumbência representam direito do advogado da parte…

0 Comentários / 2939 Visualizações / 21 de novembro de 2014

Direito do Trabalho: Julgado sobre insalubridade e uso de EPI’s

Direito do Trabalho: Julgado sobre insalubridade e uso de EPI’s

O julgado que citaremos exemplificará o devido uso de EPI’s por parte do empregado e a fiscalização por parte no empregador.   O juiz Adriano Antônio Borges, da 4ª vara do trabalho da cidade de Coronel Fabriciano julgou improcedente o…

0 Comentários / 282 Visualizações / 10 de setembro de 2014

Questão comentada sobre Habeas Data - Direito Constitucional - XIII Exame de Ordem

Questão comentada sobre Habeas Data – Direito Constitucional – XIII Exame de Ordem

O ponto analisado dessa semana foi retirado do XIII Exame da OAB, questão 19 da prova Branca. “A ação de habeas data, como instrumento de proteção de dimensão do direito de personalidade, destina-se a garantir o acesso de uma pessoa…

0 Comentários / 6185 Visualizações / 18 de agosto de 2014