Tag : consumidor

cobrança abusiva

Cobrança diferenciada para homens e mulheres é considerada prática abusiva

Nesta segunda-feira (3), o Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, determinou orientação para bares, restaurantes e casas noturnas vetando a cobrança diferenciada para homens e mulheres em eventos ou festas.   Recentemente, há duas semanas,…

0 Comentários / 60 Visualizações / 4 de julho de 2017

televisão por assinatura

Consumidores devem ser compensados pela suspensão da transmissão de canais, diz entidades

De acordo com a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, os consumidores devem ser compensados pela suspensão da transmissão de canais que deixarão de exibir a sua programação na TV paga. “O consumidor tem…

0 Comentários / 37 Visualizações / 31 de março de 2017

Saiba aqui quais são os seus direitos durante a Black Friday

A Black Friday 2016 acontece amanhã (25), e todos os estabelecimentos e lojas virtuais estão se preparando com as melhores ofertas e promoções de diversos produtos e serviços. Por conta disso, muitos consumidores devem ficar atentos para não serem enganados…

0 Comentários / 50 Visualizações / 24 de novembro de 2016

atraso no voo

Companhia deve indenizar homem que perdeu almoço romântico devido à atraso no voo

No Rio de Janeiro, a 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça, aumentou de R$ 6 mil para R$ 15 mil a indenização que a companhia aérea Delta deve pagar à um passageiro que perdeu um almoço romântico com a…

0 Comentários / 106 Visualizações / 1 de novembro de 2016

Limite de internet banda larga está suspenso temporariamente pela Anatel

A Agencia Nacional de Telecomunicações anunciou que as operadoras de telefonia estão proibidas, por tempo indeterminado, de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente da internet banda larga fixa.   Em nora divulgada em uma de…

0 Comentários / 66 Visualizações / 26 de abril de 2016

lei meia-entrada

A nova Lei 13.179/15 e a meia–entrada

A Lei Federal nº 13.179/15, publicada no Diário Oficial da União no último dia 22 de outubro, determina a obrigatoriedade da disponibilização de ingressos meia-entrada pela internet, quando existir a venda de ingressos pelo preço integral.   Sendo assim, uma…

0 Comentários / 457 Visualizações / 30 de outubro de 2015

responsabilidade por vicio

Questão comentada: Direito do Consumidor – Responsabilidade por Vício

Nossa análise hoje recai sobre a questão de Direito do Consumidor n. 47 do V Exame de Ordem da OAB FGV, em 30 de outubro de 2011, prova Branca.   Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de…

0 Comentários / 1106 Visualizações / 24 de agosto de 2015

Roberta Densa

Direito do Consumidor: Responsabilidade Civil por Vício – Profª Roberta Densa

Com base nos artigos 18, 19 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, entenda como se dá a responsabilidade civil por vício pelo produto ou serviço, na explicação da Profª Roberta Densa.   Inscreva-se agora no Canal do OAB…

157 Visualizações / 21 de julho de 2015