Tag : Direito Constitucional

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Últimas peças práticas cobradas na 2ª fase do Exame de Ordem

A prova da 2ª fase do XXII Exame de Ordem será realizada no dia 28 de maio em todo território nacional. Com início marcado para às 13h, no horário de Brasília, essa fase tem como característica o esforço mental e estratégico…

0 Comentários / 2235 Visualizações / 14 de setembro de 2017

Questão comentada – Direito Constitucional: Julgamento do Presidente da República

Por Luciana Pimenta   Mais uma questão cobrada no XX Exame da OAB – 2016, na disciplina de Direito Constitucional:   O Presidente da República, após manter áspera discussão com um de seus primos, que teve por motivação assuntos relacionados…

1 Comentário / 1202 Visualizações / 15 de agosto de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Processo Legislativo

Por Luciana Pimenta   Continuando a análise do XX Exame da Ordem, Direito Constitucional, vemos uma questão onde foi cobrada disciplina referente ao processo legislativo. Veja o enunciado:   O deputado federal João da Silva, em seu primeiro mandato, propõe…

0 Comentários / 806 Visualizações / 8 de agosto de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: CNJ

Por Luciana Pimenta   A análise de hoje será sobre uma das questões de Direito Constitucional, cobrada no XX Exame da OAB – 2016. Observe o enunciado:   Ao ouvir, em matéria telejornalística, referência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

0 Comentários / 666 Visualizações / 1 de agosto de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Competência

Continuando com os comentários às questões do XIX Exame da OAB, veremos hoje mais uma questão de Direito Constitucional.    O Governador do Distrito Federal, ao tomar conhecimento de que existe jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal a respeito da…

0 Comentários / 904 Visualizações / 27 de junho de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Foro Privilegiado

Vamos analisar uma questão de Direito Constitucional, cobrada no XIX Exame da Ordem.   Após ampla investigação, os órgãos competentes concluíram que o deputado federal X praticara um crime de homicídio, figurando como vítima o também deputado federal Y, seu…

0 Comentários / 1725 Visualizações / 21 de junho de 2016

sumula vinculante

Questão Comentada – Direito Constitucional: Súmula Vinculante

Por Luciana Pimenta   Comentaremos hoje uma questão de Direito Constitucional, que foi cobrada no XIX Exame da Ordem.   Veja o enunciado: O instituto da súmula vinculante aos poucos vai tendo suas características cristalizadas a partir da interpretação dos…

0 Comentários / 1978 Visualizações / 9 de maio de 2016

Questão comentada – Direito Constitucional: Elegibilidade

Por Luciana Pimenta   A questão comentada de hoje é de Direito Constitucional, e foi cobrada no XIX Exame da Ordem – 2016:   André, jovem de 25 anos, é Vereador pelo Município M, do Estado E. Portanto, com domicílio…

0 Comentários / 1127 Visualizações / 11 de abril de 2016